Coluna da ADI 21/05/2020

Sem recesso

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, já avisou aos deputados estaduais que não haverá recesso parlamentar em julho. “Estaremos à disposição para votar os projetos necessários para o enfrentamento da pandemia. Vamos ficar mobilizados de forma permanente”.

 

Mapeamento

Ponta Grossa trabalha para apresentar o mapeamento geográfico do contágio de coronavírus. Por meio deste mapeamento, será possível apontar quais regiões da cidade apresentam maior incidência da covid-19, o que vai permitir traçar estratégias, como por exemplo, ações direcionadas para desinfeção e vias públicas ou veiculação de campanhas de orientação sobre medidas de prevenção.

 

Mapeamento II

Pesquisadores da UEM, Uningá e Unicesumar num trabalho em parceria com a Secretaria de Saúde de Maringá, iniciaram um levantamento que vai ajudar a entender o comportamento do coronavírus na cidade. É uma testagem rápida da população. Estima-se que até o fim da pesquisa 800 moradores de Maringá terão sido testados. Os testes vão ser realizados com intervalos de 15 dias.

 

Fronteira fechada

O ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Antonio Rivas, disse que ainda não tem uma data para reabrir as fronteiras com os países vizinhos, entre eles, o Brasil. Segundo o chanceler, as fronteiras ficarão fechadas enquanto perdurar risco de contágio por coronavírus. Quando a pandemia estiver controlada, as fronteiras vão reabrir, mas de forma coordenada. Rivas acredita que isso deve ocorrer “nos próximos meses.

 

Teste incluso

O projeto de lei apresentada do deputado Paulo Ramos (PDt-RJ) torna obrigatória a inclusão de testes para o coronavírus nos exames de sangue realizados em unidades de saúde públicas e privadas. O objetivo é formar um banco de dados que embase a elaboração de políticas de enfrentamento da covid-19 no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

 

Cota de 30%

O TSE decidiu que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também deve ser aplicada pelos partidos nas disputas pelos cargos em diretórios nacionais, regionais e municipais. Ao julgar o caso, os ministros seguiram entendimento da relatora e presidente do TSE, Rosa Weber. Para a ministra, embora as legendas tenham autonomia, há uma lacuna legislativa sobre cotas de gênero para os cargos de direção e a Justiça Eleitoral deve estimular a participação feminina na política.

 

Prestação de contas

A prestação de contas do Estado será na Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (27), às 9h30, pelo secretário Renê Garcia Junior (Fazenda). Garcia Junior apresentará o relatório do desempenho referente ao 1º quadrimestre, ou seja, do período de janeiro a abril, e os dados relativos ao cumprimento das metas fiscais.

 

Enfrentamento

A AMP destacou o trabalho e o empenho dos deputados estaduais no enfrentamento da covid-19 e no fortalecimento do municipalismo no Paraná. O presidente da AMP e prefeito de Pérola, Darlan Scalco (PSDB) agradeceu ao primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), pelo apoio às prefeituras, nas medidas protetivas de combate ao coronavírus e outros inúmeros projetos de lei que atendem os municípios paranaenses que foram aprovados pelos deputados estaduais na Assembleia.

 

Racionamento

O presidente da Sanepar, Claudio Stabile, afirma que a severa estiagem que assola o Paraná não deve causar o racionamento de água. Stabile explanou aos deputados, as ações para enfrentar o longo período sem chuvas. As medidas preventivas implantadas pela Sanepar devem evitar o racionamento de água, mas ele reafirmou que é preciso o uso racional da água.

 

Enem adiado

O Senado aprovou um projeto de lei que adia a realização do Enem em virtude da pandemia do novo coronavírus. O projeto não firma novo prazo para realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara dos Deputados. O Enem teve, até agora, 3,5 milhões de inscrições.

 

Enem II

O senador Flavio Arns (Rede) também foi contrário a realização das provas do Enem em meio a pandemia de coronavírus. “Votei a favor de adiar o Enem. Com pandemia e incertezas, realizar o exame na data prevista é aumentar a desigualdade social. Os alunos precisam manter a esperança e não aumentar o desgaste emocional e psicológico. O direito à educação é garantido por lei e inclusivo”, disse.

 

Seguro-desemprego

O Ministério da Economia aponta que foram 51.120 solicitações de seguro-desemprego em abril deste ano no Paraná. O estado ficou atrás de São Paulo com 217.247 solicitações, Minas Gerais com 85.990, Rio de Janeiro com 58.945 e Rio Grande do Sul com 53.055. Por conta da pandemia do coronavírus e das restrições impostas pelo distanciamento social, quase todas as solicitações de seguro-desemprego têm sido feitas pela internet, já que as agências onde é possível dar entrada no benefício presencialmente estão com o atendimento total ou parcialmente suspenso.

 

Ex-secretária

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que Regina Duarte não é mais a secretária especial de Cultura. Ele confirmou que a atriz vai assumir a Cinemateca de São Paulo. Bolsonaro justificou a decisão argumentando que Regina Duarte sente saudades de casa e da família, e por isso a mudança para a capital paulista é benéfica. A atriz disse que a alteração no cargo era um “presente”.

 

Menor taxa

O Paraná foi o estado que apresentou a menor taxa de crescimento de casos de covid-19 entre 11 e 18 de maio. No período, a variação foi de 27,6% no número de registros confirmados da doença, enquanto a média nacional bateu em 49,5%. No mesmo período, a taxa de crescimento do número de óbitos causados pelo novo coronavírus no Paraná também foi a menor do Brasil: 14,4%.

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