Coluna da ADI 23/11/2023

Filia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que ocorrerá no Auditório III do edifício-sede do TSE, no dia 28 de novembro, terça-feira, das 14h às 17h. A nova versão do Filia foi ajustada conforme a Lei nº 13.877/2019 e a Resolução TSE nº 23.668/2021.Contempla melhorias como alteração do processamento das filiações partidárias, notificação do presidente nacional do partido e a possibilidade de notificação de filiados.

Força de trabalho

A taxa de desocupação chegou a 4,6% no terceiro trimestre de 2023 no Paraná. O Estado atingiu o menor índice de desemprego dos últimos nove anos.Com esse resultado, o Paraná está entre os cinco estados com o menor índice de desemprego do País. Segundo o IBGE, o Paraná tem 9,6 milhões de pessoas em idade de trabalhar, sendo que 6,18 milhões compõem a força de trabalho. Entre estas, 5,9 milhões estão ocupadas e 286 mil estão desocupadas

PIB

O PIB do Paraná totalizou R$ 550 bilhões em 2021, crescimento de 3,5% em relação ao ano de 2020. O estado representa a fatia de 6,1% de todo o PIB brasileiro que fechou em R$ 9 trilhões. O Paraná ficou na quinta colocação entre as maiores economias do Brasil, atrás de São Paulo (R$ 2,7 trilhões), Rio de Janeiro (R$ 949,3 bilhões), Minas Gerais (R$ 857,5 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 581,2 bilhões). Após o Paraná, estão Santa Catarina (R$ 428,5 bilhões), Bahia (R$ 352,6 bilhões) e Distrito Federal (R$ 286,9 bilhões).

No Paraná

O deputado Filipe Barros (vice-líder do PL) está organizando a visita de Bolsonaro a Curitiba nos dias 15 e 16 de dezembro. No dia 15 ,quem estará também na capital paranaense é a presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, para um evento partidário onde são esperadas mais de três mil mulheres. “Estamos fortalecendo o PL no Paraná. O partido terá candidatos para a disputa de 2024 em todos os municípios do Estado”, afirma Barros.

Hospital regional

O Hospital Regional de Toledo iniciou esta semana uma série de cirurgias eletivas. A expectativa é que ocorram na unidade, em média, 600 internações e 450 cirurgias por mês. O espaço foi inaugurado em outubro e gradativamente ampliou os serviços à população com internações clínicas e em leitos de Unidade de Terapia Clínica (UTI), chegando agora aos primeiros atendimentos no centro cirúrgico.

Hospital da Criança

A Prefeitura de Maringá está autorizada a repassar a gestão do Hospital da Criança para uma entidade filantrópica. Edital para disputa entre os interessados em assumir o hospital deve ser publicado ainda neste ano. O Hospital da Criança de Maringá terá atividades de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial, com prioridade para oncologia pediátrica, cardiologia, neurologia, ortopedia, transplantes e doenças raras. 60% da capacidade instalada deve ser destinada à rede pública.

Exonerados

Nesta semana, quatro secretários de Estado foram exonerados para que possam reassumir os cargos de deputados na Câmara dos Deputados e participar da votação da Reforma Tributária. Deixaram os cargos: Beto Preto (PSD), da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex (PSD), e da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros (PP), além da secretária da Mulher, Igualdade Racial e Idosos, Leandre dal Ponte (PSD). Após a votação, que ainda não foi agendada, os secretários voltam aos seus cargos no governo do Estado.

ICMS

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do ICMS a partir de 2024. Em carta assinada pelos secretários da Fazenda de cada ente, é citado os efeitos da Reforma Tributária na arrecadação dos estados. O Paraná deve aumentar de 19% para 19,5%.

Impactos

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes, alertou sobre a elevação da alíquota do imposto.”A gente vai perder mais competitividade. O cidadão paranaense vai pagar mais caro no arroz, no feijão, na geladeira. Todos os produtos encarecem mais porque o ICMS está subindo”, afirmou.

É Natal

A Assembleia Legislativa lançou  a Campanha de Natal Solidário para arrecadação de brinquedos (bolas, bonecas e carrinhos) e cestas de Natal que serão doadas aos servidores terceirizados e para uma instituição selecionada. “ Nossa campanha é um compromisso com o amor e com a esperança de que todas as famílias tenham o mínimo de dignidade e felicidade neste momento tão especial que é o Natal”, disse Rose Traiano, coordenadora da campanha.

Contratos de crédito

O BRDE superou a meta prevista para 2023 no Paraná e alcançou, já em novembro, R$ 1,7 bilhão em contratos de crédito. A estimativa para esse ano era, no mínimo, de R$ 1,7 bilhão pela agência paranaense do banco, mas ao longo de doze meses. Até o fim de dezembro deve ser batido um novo recorde em contratações, com aproximadamente R$ 2 bilhões.

Crianças e adolescentes

Projeto de lei que inclui na lista de hediondos crimes cometidos contra crianças e adolescentes recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP) e segue para análise da Comissão de Segurança Pública (CSP). A matéria também tipifica como crime a prática de bullying e cyberbullying. O texto estabelece protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência escolar.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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