Coluna da ADI 26/08/2020

IBT

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) enviou expediente à Agepar e ao DER oficializando a participação do IBT nas auditorias de encerramento dos contratos de pedágio no Paraná. Segundo Romanelli, a participação do IBT neste processo é fundamental. “O Instituto Brasil Transportes é uma associação civil representativa dos usuários de serviços públicos regulados, que pretende fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelas concessionárias de pedágio', explica.

 

Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que cria um novo programa de habitação, batizado de Casa Verde e Amarela, concebido para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009. A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024. A previsão do governo é oferecer, até o fim deste ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS para o programa, com a geração de 2,3 milhões de postos de trabalhos até 2024, entre diretos, indiretos e induzidos. 

 

Imposto

A Receita Federal liberou as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020 referente ao ano passado. Os pagamentos, que somam mais de R$ 5,7 bilhões, serão creditados na conta de 4,47 milhões de contribuintes em 31 de agosto.   As consultas podem ser realizadas no site da Receita Federal pelo aplicativo oficial ou por telefone, por meio do número 146. 

 

Hospital do Idoso

O deputado Michele Caputo (PSDB) assinou junto ao secretário Beto Preto (Saúde) um convênio no valor de R$ 724 mil, para reforma e ampliação do Hospital do Idoso Zilda Arns, em Curitiba. O investimos trará melhorias à infraestrutura física da unidade.

 

Novas viaturas

O governador Ratinho Junior entregou 110 novas viaturas a Polícia Civil. A meta é chegar a 2022 com 80% da frota renovada. São 109 veículos descaracterizados, entre carros e caminhonetes, que vão reforçar o trabalho de investigação e o atendimento de ocorrências. A corporação recebeu, ainda, um caminhão adaptado com simulador de tiros para ajudar no treinamento dos policiais, especialmente nas cidades do interior. O investimento do Estado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública foi de R$ 12,6 milhões.

 

Começou

A divulgação de levantamento de intenção de votos em Curitiba, do Instituto Paraná Pesquisas, foi suspensa pelo juiz da 176ª Zona Eleitoral, Helder Taguchi, que acatou pedido da Rede. O partido argumentou que não foram cumpridos critérios que devem ser observados na realização de uma pesquisa. Não constaram do levantamento, segundo a Rede, “grau de instrução, nível econômico, área física, sistema de controle, verificação, conferência e fiscalização, e a composição da lista de pré-candidatos”.

 

Revalida

O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus, adiantou que a nona reunião do colegiado hoje, ás 9h30, terá na pauta, entre outras questões, a revalidação de diplomas de curso superior feito no estrangeiro da área da saúde. A reunião será transmitida pelo site e pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Sinal.

 

Desmatamento

De acordo com levantamento do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil, a área de Mata Atlântica desmatada no Paraná no primeiro semestre de 2020 corresponde a 76% do total no Sul do país. o estado foi o terceiro que mais desmatou no semestre no Brasil, com 2.215 hectares do bioma atingidos, atrás da Bahia (4.636 hectares) e de Minas Gerais (2.458 hectares).

 

Desinteresse

O TRE decidiu que as eleições municipais não terão urnas em presídios e unidades de internação de adolescente no Paraná. A justificativa foi a de que não houve número suficiente de interessados.

 

Sem censura

O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu a pena de censura aplicada a procuradora do Trabalho do Paraná, Margaret Matos de Carvalho, que insinuou através da reprodução de uma imagem no instagram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pediu propina para ajudar na aprovação da reforma da Previdência.   A procuradora foi condenada de forma unânime pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

 

Hospital da Criança

Com entrega prevista para outubro deste ano, o projeto do Hospital da Criança em Maringá, desenhado em 2017, atingiu 80% de conclusão em meados de agosto. o investimento total é de R$ 150 milhões, parceria entre os governos estadual e federal e da OMF. São 24,2 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 88,6 mil metros quadrados, o hospital será referência no país.

 

Renda Brasil

A insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com o valor de R$ 247 proposto pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para o Renda Brasil fez com que o anúncio do programa, que seria nesta semana, ficasse para a próxima semana. Segundo aos próximos do ministro, seus assessores tentarão encontrar uma solução para elevar os pagamentos, mas Guedes não prometeu um valor maior devido às restrições fiscais.

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