Coluna da ADI 29/07/2020

Volta às aulas

O sindicato das escolas particulares protocolou um ofício aos prefeitos e secretários de saúde de 46 cidades solicitando o retorno gradual da Educação Infantil. “O desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social já foi duramente afetado, e prolongar isso por tempo indeterminado é colocar em xeque a continuidade da educação delas não apenas em 2020, mas durante toda a vida”, diz Esther Cristina Pereira, presidente do Sinepe, pontuando que a aula online não é indicada para crianças nessa idade, de 0 a 5 anos.

 

Sem oktober

A prefeitura de Blumenau anunciou o cancelamento da Oktoberfest 2020 e da festa de réveillon. A decisão foi tomada devido ao aumento dos casos de covid-19 na cidade e no país. Essa será a primeira vez, desde quando foi criada em 1984, que a festa não será realizada. Oktoberfest gera anualmente, cerca de 6 mil empregos em 60 setores, gerando uma injeção R$ 240 milhões na economia. O coronavírus já causou 907 mortes em Santa Catarina desde o início da pandemia.

 

Despesas

Segundo o Portal da Transparência, em quatro meses, o Paraná gastou R$ 208,8 milhões em despesas referentes ao combate à pandemia da covid-19. Até agora, as maiores despesas são do setor de assistência social. A Secretaria da Agricultura teve os maiores gastos com com R$ 73,9 milhões. O Fundo Estadual de Saúde é o segundo colocado no ranking com o total de R$ 70,1 milhões gastos.

 

Cartas na mesa

A divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desejo do presidente Jair Bolsonaro, passará pela escolha do novo ministro do STF que vai substituir o decano Celso de Mello em novembro. Essa mudança envolverá a indicação do atual ministro da Justiça, André Mendonça, ao Supremo, a escolha do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, o delegado da PF Anderson Torres, como novo chefe da Justiça e a divisão da pasta para a possível indicação de Alberto Fraga. Resta esperar até a aposentadoria de Celso de Mello.

 

Na estrada

A Câmara de Vereadores de Palmas decidiu radicalizar nas cobranças por melhorias na PR-280, realizando reunião ordinária nas margens da PR-280, A rodovia é a principal via de acesso ao município, na divisa do Paraná com Santa Catarina, tem 280 quilômetros que cortam todo o Sudoeste do Paraná, ligando Palmas a Realeza. “Sessão Itinerante, às margens da PR-280, para sensibilizar as autoridades estaduais sobre as péssimas condições da rodovia”, contou o vereador Paulo Bannake (Rede).

 

Impeachment suspenso!

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu o processo de impeachment contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e determinou que uma nova comissão especial seja formada para conduzir os trabalhos. Toffoli acatou o pedido da defesa de que não houve proporcionalidade na formação do primeiro colegiado. Desta forma, Witzel ganha tempo para se defender, uma vez que o prazo acabaria na quinta-feira 30.

 

Empréstimo fácil

A Caixa Econômica Federal anuncia juros mensais de 0,99% ao mês, os menores do mercado, valor bem menor que a média do empréstimo pessoal, de 5,06% mês em maio. Essa é a aposta do governo para turbinar a liberação de crédito no país e fomentar o consumo, um dos grandes nós da pós-pandemia com o fim do auxílio emergencial, o empréstimo usando as cotas saque aniversário do FGTS como garantia foi autorizado em abril.

 

Etapa final

A farmacêutica americana Moderna iniciou a etapa final de testes em humanos de sua vacina contra a covid-19. O estudo conduzido nos EUA contará com a participação de 30 mil voluntários saudáveis. O objetivo é avaliar se a vacina é capaz de prevenir a infecção pelo coronavírus e evitar o desenvolvimento de sintomas graves. No mesmo dia, o especialista da força-tarefa dos EUA, Anthony Fauci, afirmou que um imunizante deverá estar pronto até novembro. Além dessa, outras duas vacinas contra o coronavírus (a britânica de Oxford e a chinesa CoronaVac) já começaram a fase três de testes em humanos.

 

Grupo prioritário

O deputado Delegado Francischini (PSL) apresentou projeto de lei que define os grupos prioritários para receberem a vacina contra o covid-19, quando ela estiver disponível. O grupo de prioridade no projeto vem ao encontro com o indicado pelos setores de saúde: crianças de seis meses até 5 anos, gestantes, puérperas, servidores da área de saúde, idosos, servidores da área da segurança pública e do sistema prisional, profissionais da área de educação, pessoas com doenças crônicas ou com deficiência.

 

Fies

Estão abertas até sexta-feira (31), as inscrições do Fies para o segundo semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo MEC, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. Pode se inscrever na seleção do Fies, o candidato que tenha participado do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha alcançado nota média nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

 

Receitas médicas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. As regras valem para o período da pandemia no país e não incluem medicamentos de uso controlado, como tarja preta e antibióticos.

 

Em ascensão

O deputado Pedro Lupion (DEM) está entre os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A lista com 150 nomes foi divulgada pelo Diap. Lupion figura no rol dos 50 políticos em ascensão, dos 150 escolhidos escolhidos para integrar o grupo de deputados e senadores que mais se destacam nas atividades no congresso. “Desde o início do mandato, o trabalho tem sido para construir propostas importantes para o produtor rural, segurança pública e demais áreas que fazem parte da vida dos paranaenses”.

 

Tâmo fora

O DEM e o MDB comunicaram aos partidos do Centrão que não fazem parte do bloco na Câmara dos Deputados. A saída é debitada ao deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro ao legislativo federal. DEM e MDB devem fechar com o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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