Coluna da ADI 31/07/2020
Dinheiro para vacina
A Assembleia Legislativa na segunda-feira, 3 de agosto, transferência de R$ 100 milhões, de recursos próprios, ao Estado. Esse dinheiro será destinado para a compra da vacina contra o coronavírus. “Mais uma vez estamos abrindo mão de recursos da Assembleia nesta emergência causada pela pandemia da covid-19”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Lupion continua
O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) se reuniu com o ministro Luíz Eduardo Ramos (Articulação Política) e recebeu a garantia de que segue no posto de vice-líder do Governo na Câmara de Deputados. O encontro se deu a convite do próprio Ramos. Na conversa, o ministro buscou entender os efeitos do desembarque do DEM e do MDB do chamado centrão.
Saúde
O secretário Beto Preto (Saúde) e o deputado líder do governo Hussein Bakri (PSD) autorizaram a prefeitura de Paulo Frontin a licitar a reforma do Hospital Municipal São João Batista. “São R$ 500 mil a fundo perdido, a partir de emenda parlamentar que indiquei para essa obra. A reforma será integralmente custeada pelo governo Ratinho Junior e o município não terá de reembolsar nenhum valor ao Estado”, disse Bakri.
Gastos na pandemia
Cinquenta municípios paranaenses apresentam informações adequadas quanto à gestão dos recursos públicos relacionados à pandemia do coronavírus. O levantamento do Ministério Público avalia os portais de transparência das prefeituras quanto à divulgação dos gastos ligados à covid-19. Os municípios paranaenses já gastaram R$ 211,6 milhões em aquisições para o combate à pandemia.
Segurança
O deputado Delegado Recalcatti (PSD) recebeu na reunião da bancada da segurança pública da Assembleia Legislativa com entidades das forças de segurança, na sede da Adepol, sugestões de novos modelos de gestão. “Todos sabemos dos avanços no desempenho das polícias, mas é notória a insatisfação dos servidores com a política salarial e a falta de investimentos em infraestrutura. O compromisso é de levarmos esses problemas ao conhecimento do Palácio Iguaçu para evitarmos uma crise generalizada no setor”.
Empregos
Ponta Grossa registrou o melhor desempenho entre as grandes cidades do Paraná na geração de emprego. No mês passado, foram 2.480 admissões e 2.030 demissões, o que representa que foram abertas 450 novas vagas em um mês. A indústria foi o setor que mais gerou emprego, 460 novas vagas. Em segundo lugar está a construção, com 142 vagas de trabalho. Com 593 novos postos de emprego a cidade de Arapongas teve o maior número de contratações no mês de junho.
Permanente
O secretário Norberto Ortigara (Agricultura) disse na Frente Parlamentar do Coronavírus que o Estado estuda tornar permanente o Cartão Comida Boa, de transferência de R$ 50 mensais a 794 mil famílias em situação de vulnerabilidade. “Com recursos do Fundo de Combate à Pobreza e aprovada pela Assembleia, a transferência foi uma das formas encontradas pelo Governo para minimizar os prejuízos das famílias nesse momento”, disse.
Nova cédula
O Banco Central anunciou o lançamento da nota de R$ 200, que terá o lobo-guará como ilustração. Ainda neste ano, segundo a instituição, serão impressas 450 milhões de cédulas da quantia, totalizando R$ 90 bilhões. O principal objetivo do governo é cortar custos.
“Se for fake news…”
O TSE estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas, com ênfase no impacto negativo no processo eleitoral brasileiros. O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que enfatiza o papel da Justiça Eleitoral e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet.
Fortes emoções
Está marcado para o dia 18 de agosto a sessão de do Conselho Nacional do Ministério Público que vai analisar três procedimentos contra Deltan Dallagnol. Estão na pauta o pedido de providências apresentado pela senadora Katia Abreu (MDB-TO). Outro pedido movido pelo ex-presidente Lula (PT) contra o procurador e um processo movido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) por “manifestação em rede social em desfavor de senador da República” com “uso abusivo de liberdade de expressão”.
Contra-ataque
O ex-ministro Sérgio Moro e procuradores rebateram a declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que há uma “caixa de segredos” para chantagem na operação Lava Jato. O ex-juiz afirmou que a Lava Jato sempre foi transparente e teve suas decisões confirmadas por tribunais superiores. A associação de procuradores também respondeu e chamou de “reprováveis” tentativas de enfraquecimento das forças-tarefas. Em conversa com senadores da bancada lavajatista, Aras se defendeu e disse querer “fortalecer o combate à corrupção” ao tecer críticas à Lava Jato.
Turismo seguro
O governo federal vai reabrir as fronteiras aéreas brasileiras para estrangeiros, sem restrições de nacionalidade, desde que o turista atenda as condições pré-existentes, como documentação, visto, passaporte e vacinas. A portaria especifica que é obrigatório que o estrangeiro tenha seguro saúde, que seja aceito no país, será obrigatório apresentar o seguro válido pelo período de permanência no Brasil. Essa será a primeira vez que o Brasil fará essa exigência. Objetivo é não sobrecarregar o Sistema Único de Saúde e nem o da rede privada de hospitais no país.