Coluna Da ADI-PR – 04/12/2024
Lote 6
O edital do Lote 6 das novas concessões rodoviárias do Paraná vai concluir a duplicação da BR-277 do perímetro urbano de Cascavel a Matelândia, na região Oeste. Serão 69,1 quilômetros de novas pistas duplas, além de várias outras obras. O leilão está marcado para o dia 19 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores do Brasil.
Obras
Céu Azul terá o maior volume de obras de duplicação em quatro trechos. Em Matelândia, dois trechos; em Medianeira, será implantada um viaduto; em São Miguel do Iguaçu, dois viadutos; em Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu, mais pistas adicionais. A BR-277 em Foz terá ainda viaduto e duas passarelas para pedestres no km 732, junto à aduana Brasil – Paraguai e à Ponte da Amizade.
Isenção
O governador Ratinho Júnior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a isenção de motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA. A medida vai atender mais de 732 mil motos já em janeiro de 2025. Atualmente, a isenção é válida apenas para motos abaixo de 125 cilindradas com mais de 10 anos de idade. Pelas novas regras propostas, todas as motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar IPVA, independente do ano de fabricação. A média do imposto cobrado desses proprietários é de R$ 474.
Voo direto
O Paraná avança na conectividade internacional com o início dos voos diretos entre Curitiba e Assunção operados pela Azul. O voo inaugural decolou na terça-feira, 3, pela manhã do Aeroporto Internacional Afonso Pena e o primeiro voo de Assunção para Curitiba pousou às 16h25. Os dois voos estavam lotados, demonstrando a alta demanda por essa nova rota.
Reserva do Futuro
A Reserva Hídrica do Futuro, projeto desenvolvido pela Sanepar com o apoio técnico e ambiental do Instituto Água e Terra, já revitalizou mais 300 hectares de áreas de várzea no entorno do rio Iguaçu. A ação se deu por meio de intervenções como perfurações nas cavas, implementação de wetlands (tecnologia de tratamento de efluentes), limpeza do rio e criação de parques. O objetivo é a recuperação ambiental em um trecho de 150 quilômetros do rio, englobando 16 municípios, entre Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e Porto Amazonas, nos Campos Gerais.
Mata Atlântica
O rio Iguaçu é formado pelo encontro dos rios Ivaí e Atuba. São 1.320 quilômetros de curso, ligando a Serra do Mar ao extremo Oeste do Paraná, em Foz do Iguaçu, passando por três planaltos até desaguar no rio Paraná (cerca de 28% do território paranaense). O Iguaçu colabora também na proteção de espécies do bioma da Mata Atlântica. O Parque Nacional do Iguaçu, por exemplo, abriga nos 225 mil hectares de floresta mais de 340 espécies de aves, 70 espécies de mamíferos e 700 espécies de borboletas.
Kits escolares
A Secretaria de Educação do Paraná iniciou a distribuição de kits escolares para as escolas da rede estadual. São 910.979 kits aos estudantes dos ensinos fundamental, médio e EJA. O investimento passa de R$ 43 milhões. Os kits escolares serão entregues diretamente nas escolas, onde ficarão à disposição dos alunos para retirada no início das aulas de 2025, previsto para 5 de fevereiro.
Sugestões
A Assembleia Legislativa recebeu oito mil sugestões ao orçamento previsto em R$ 78,7 bilhões para 2025. As reivindicações foram entregues ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), e ao relator da LOA, deputado Evandro Araújo (PSD). A comissão vai analisar as propostas que poderão ser transformadas em emendas parlamentares. As principais demandas estão distribuídas em áreas como educação, infraestrutura, saúde, segurança pública, agricultura, turismo e lazer.
Pré-candidato
O deputado Nelson Padovani (UB) disse em Cascavel que é pré-candidato ao Senado em 2026. “Eu estou colocando meu nome como pré-candidato a senador porque entendo que os problemas do Brasil estão no Senado; as coisas não andam no Senado dos senadores grisalhos, comprometidos com atraso, comprometidos com a corrupção”, disse ao jornal Gazeta do Paraná. O deputado de 47 anos está em seu primeiro mandato e recebeu 57.185 votos em 2022.
Eu também
Em 2026 estarão em disputa duas vagas no Senado, que são de Oriovisto Guimarães (Podemos) e Flávio Arns (PSB). O ex-senador Álvaro Dias (Podemos) anda visitando vários municípios do Paraná, conversando sobre política e deixando claro que pode sim ir para mais uma disputa eleitoral.
Aumento
A Câmara de Goioerê aprovou o projeto que aumenta de nove para 11 o número de vereadores a partir de 2029. A votação foi de 7 a 2. e a sessão de segunda-feira, 2, foi marcada por protestos contra a aprovação, feitos em faixas e com gritos de parte do público presente. Alguns vereadores nem conseguiram discursar em defesa do projeto por causa da manifestação de pessoas presentes.
Precarização
Levantamento do Dieese mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração. De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661. A criação do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na chamada reforma trabalhista, do governo Michel Temer (MDB).
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.