Coluna Da ADI-PR – 05/12/2024
Tarifa Zero
O prefeito eleito Renato Silva (PL) anunciou que o transporte coletivo de Cascavel será gratuito aos domingos a partir de 5 de janeiro para todas as linhas. Aos domingos, cerca de 10 mil passageiros usam o transporte coletivo A passagem em Cascavel custa atualmente R$ 4,65 e a cidade conta com uma frota de 149 ônibus, embora nem todos circulem nos fins de semana.
Pesca artesanal
O presidente da Itaipu, Enio Verri, e o ministro André de Paula (Pesca e Aquicultura) assinam acordo de cooperação técnica voltado ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e da aquicultura no Paraná e no Mato Grosso do Sul, em especial, no reservatório da usina. Estudos apontam que o investimento na atividade pode gerar 400 mil toneladas de peixes por ano, resultando em R$ 2 bilhões de faturamento e 50 mil empregos diretos e indiretos.
Time square
A prefeitura de Curitiba autorizou a instalação de painéis luminosos em um trecho da Avenida Marechal Deodoro para transformar a via em uma espécie de Times Square – praça com diversos telões em Nova York (EUA). Outras cidades no mundo tem vias com uma proposta semelhante, como a Trafalgar Square, em Londres e o Shibuya Crossing, em Tóquio O chamado “Distrito de Mídia” ficará entre a Travessa da Lapa e a Rua Desembargador Westphalen e poderá ocupar até 20 mil metros quadrados de material publicitário. A prefeitura espera que entre janeiro e março de 2025 os primeiros telões já tenham sido instalados.
Compramos
O Grupo Muffato e o Festval compraram do Carrefour oito lojas da rede Nacional em Curitiba. O valor do negócio, que ainda precisa ser aprovado pelo Cade, é de R$ 400 milhões. O Carrefour afirmou que pretende vender todas as 64 lojas Nacional e Bompreço e que até o momento vendeu 7 unidades Bompreço e 8 do Nacional.
Fitur
O Viaje Paraná convida empresas a participar da Fitur (Feira Internacional do Turismo) entre os dias 22 e 26 de janeiro em Madrid (Espanha). A Fitur é a maior feira de turismo e a principal para os mercados receptivos e emissores. Os números de 2024 mostram a participação de nove mil empresas de 152 países e 806 expositores. A edição 2025 espera superar esses números. Os interessados devem fazer as inscrições através do link https://forms.gle/rf1aMz9eUW4a6NmG9 até o dia 10. A participação será gratuita.
13º salário
A Câmara Municipal de Cambé aprovou o pagamento de 13º salário para vereadores a partir de 2025. “O vereador está à disposição 24 horas, é um trabalhador comum e trabalha, às vezes, muito mais. O benefício para o prefeito e vice-prefeito também foi discutido e aprovado, mas ainda passará por segunda votação no dia 16 de dezembro – data da última sessão antes do recesso dos vereadores. Segundo o prefeito de Cambé, Conrado Scheller (UB), o debate sobre o 13º é uma tendência nacional, uma vez que o STF já determinou a legalidade do benefício.
Treinamento
Na madrugada desta quinta-feira (5) para sexta-feira (6), a Polícia Militar fará um treinamento especial em Curitiba focado no combate a crimes violentos, contará com viaturas, policiais à paisana e simulações com explosões de festim. A PM pede que os moradores fiquem em casa durante o exercício, que é totalmente controlado e não oferece riscos à população. O objetivo é preparar a equipe contra o chamado “novo cangaço”, crimes organizados que atacam bancos e cidades pequenas. Se ouvir sirenes ou barulhos, não se preocupe: faz parte da simulação.
Presentes
Pesquisa da Fecomércio e Sebrae aponta que 63,5% dos consumidores paranaenses pretendem presentear neste fim de ano, além daqueles que ainda não decidiram se vão gastar com presentes, representando 21,3%. Os consumidores mais animados são da região de Guarapuava e Campos Gerais, com 69,8% de intenções positivas. Logo em seguida vêm os curitibanos com 67,5% de respostas afirmativas. Na sequência estão os moradores das regiões sul (66,5%), leste (66%), noroeste (62,4%), norte (58,9%) e oeste (56%).
Somos contra
A Fiep é contrária ao parecer substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre o chamado devedor contumaz. A Federação das Indústrias do Paraná afirma ser amplamente favorável à criação e definição de regras objetivas para caracterização dos devedores contumazes, mas considera que o texto apresentado pelo deputado Danilo Forte (UB-CE), relator da matéria, tem “nítido caráter arrecadatório” e pode possibilitar a “aplicação de sanção política aos contribuintes de boa-fé brasileiros”.
Critérios
“É preciso que se estabeleçam critérios mínimos, porém objetivos, para atingimento daquelas empresas que efetivamente agem com dolo e conduta fraudulenta, se utilizando de meios ilegais e criminosos para não pagar tributos”, diz a Fiep. Porém, a entidade argumenta que o projeto de lei e o relatório substitutivo vão atingir “todo e qualquer contribuinte que, eventual e circunstancialmente, deixe de recolher os seus tributos temporariamente em razão de, por exemplo, dificuldades financeiras”.
Queijos do Paraná
A 2ª edição do Prêmio Queijos do Paraná está com as inscrições abertas até 1º de maio de 2025 e a premiação marcada para o final do mesmo mês. Nesta edição, o prêmio terá 21 categorias, de acordo com o leite utilizado (vaca, cabra ou búfala) e com as características do queijo. Além da premiação para os produtos lácteos, também está aberto o concurso “Excelência em Muçarela – Edição Pizza”, que vai eleger os melhores queijos deste tipo para esse prato.
Cassinos
O Senado Federal deve ter votado ontem o projeto de lei que legaliza diversas modalidades de jogos de azar, incluindo bingos, apostas em cavalos e cassinos, além de regulamentar o jogo do bicho. A medida põe fim à proibição estabelecida por uma lei de 1946. Se aprovada, a regulamentação trará regras detalhadas para cada modalidade. Cassinos, por exemplo, só poderão funcionar em complexos integrados de lazer, como resorts, ou em embarcações. Esses locais devem atender a exigências como capital social mínimo de R$ 100 milhões, acomodações de alto padrão e licenças de operação de 30 anos, renováveis. A distribuição de licenças será limitada e baseada na população e no território de cada estado.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.