Coluna Da ADI-PR – 06/09/2024
Estiagem
O governador Ratinho Júnior (PSD) decretou situação de emergência por causa da estiagem que atinge vários municípios do Paraná desde o mês passado. Somente em agosto, foram registrados 20 mil focos de calor, seis vezes mais do que o registrado em julho. O decreto autoriza a dispensa de licitação em contratos de prestação de serviços, obras e aquisição de bens necessários ao combate à estiagem pelo prazo máximo de 180 dias.
Produção paranaense
O Paraná atingiu novos recordes na produção de carne suína e de frango no 2º trimestre de 2024. O Estado foi o que mais aumentou a produção dessas duas proteínas animais no Brasil. Entre abril e junho deste ano, o Paraná abateu 565,50 milhões de cabeças de frango, 33,24 milhões a mais do que nos mesmos meses de 2023.
Alep Itinerante
A 14ª sessão especial de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta quinta-feira (5) em Astorga. A solenidade está acontecendo durante a Expoastorga, que ocorre entre os dias 05 a 08 de setembro na Sociedade Rural de Astorga. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.
Inovação
O Governo do Estado lançou a primeira edição da revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública, cujo conteúdo é voltado a incentivar e divulgar pesquisas e estudos nas áreas da ciência, tecnologia e inovação. A edição inaugural aborda o tema “Inovação nas Compras Públicas” e se dedica a examinar as iniciativas e políticas implementadas pelo Estado do Paraná voltadas para a modernização da administração pública.
Maior fornecedor
No ranking do TSE, o Facebook já é o maior fornecedor das campanhas eleitorais. Os candidatos já contrataram mais de R$ 9,7 milhões em serviços da rede social. O segundo no ranking é a Triton Consultoria, com mais de 6,4 milhões de serviços contratados pela campanha.
Comida barata
O prefeito Tauillo Tezelli (CD) assinou a ordem de serviço para as obras do Restaurante Popular de Campo Mourão. O equipamento deve ser entregue em um ano ao custo de R$ 3,4 milhões e servirá até 800 refeições por dia.
Prestação de contas
A partir de segunda-feira (9), candidatas, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às eleições de outubro. O prazo se encerra no dia 13 de setembro e vale para todas as concorrentes e para todos os concorrentes ao pleito, independentemente de estarem com o registro deferido ou não. Deve constar da prestação de contas parcial toda “a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro.
Ficha Limpa
O Senado vai deixar para depois das eleições de outubro, a votação do projeto que altera a Lei da Ficha Limpa. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA) pediu o adiamento diante da resistência do PT e do MDB e do risco de derrota. Apesar de a legislação atual falar em inelegibilidade por oito anos, em muitos casos a pena é alargada, já que o prazo só passa a contar após o trânsito em julgado dos processos ou após o fim do mandato em que ocorreu a prática abusiva. Além de mudar o início da contagem de oito anos, o texto limita a inelegibilidade ao prazo máximo de 12 anos, mesmo nos casos em que houver mais de uma condenação.
Multas
A operação do Instituto Água e Terra de combate à subdivisão irregular de imóveis rurais, entre 25 de agosto a 1º de setembro, resultou em R$ 20,1 milhões de multas ambientais em três cidades do oeste: Cascavel, Três Barras e Boa Vista da Aparecida. O IAT monitorou os desmembramentos e parcelamentos de solo de imóveis rurais com características de loteamento urbano sem a anuência do órgão ambiental, num total de 104 hectares.
Ideb neles
Alunos, professores e diretores das 21 escolas que tiraram nota 10 no último Ideb foram recebidos pelo presidente Lula (PT). ” “Temos a tarefa de colocar em prática as ações das escolas com nota 10 no Ideb para replicá-las em todas as outras. Nenhum país se desenvolveu sem investir na educação”, disse Lula. Das escolas com nota 10 no Ideb, 15 estão no Ceará, 5 em Alagoas e uma em Pernambuco, portanto, todas no Nordeste.
Obras
Hoje, 50.276 obras estão em execução no Paraná, a maioria de pavimentação. Elas somam R$ 34,2 bilhões. Destas 942 constam como paralisadas ou atrasadas. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado. Três empresas têm contratos superiores a R$ 1 bilhão: Via Veneto, com mais de R$ 2,9 bi; a Delta Sul, com cerca de R$ 1,7 bi, e a SURG, com mais de R$ 1,1 bi. As duas primeiras executam obras em Foz do Iguaçu e a terceira, em Guarapuava.