Coluna da ADI-PR – 10/09/2024
Congresso em Foco
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) foi um dos vencedores do prêmio Congresso em Foco, anunciado no fim de agosto, em Brasília. O senador é um dos cinco melhores do Senado, categoria região Sul. A votação popular ocorreu durante o mês de julho. Durante o período, o público teve a oportunidade de votar online para escolher os 25 melhores deputados e 15 melhores senadores do Brasil, além dos cinco melhores por região em cada casa legislativa.
Sanepar
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público da Sanepar. Os editais para as vagas e para o cadastro de reserva estão disponíveis no site do Instituto AOCP. O prazo das inscrições termina no dia 09 de outubro de 2024. São 102 vagas. As provas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2024, simultaneamente em Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama.
Festival Tutano
O Viaje Paraná está com edital aberto para que empresas do ramo da gastronomia participem como coexpositoras no Festival Tutano, evento gastronômico que acontece no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, entre os dias 21 a 23 deste mês. Os interessados têm até quarta-feira (11) para preencher o formulário de seleção.
Missão
Darci Piana está na França, participando da 47ª edição do WorldSkills Competition (Torneio Internacional de Educação Profissional). A competição é o maior evento em educação profissional no mundo e, neste ano, terá representantes de mais de 60 países, em diversas categorias e áreas. O retorno do vice-governador ao Brasil está programado para dia 16.
Em obras
A Via Araucária intensificou o cronograma de obras nas rodovias BR-277, 373, 376, 476 e PR-418 e 423. Essas intervenções fazem parte da fase inicial dos serviços, com conclusão prevista para fevereiro de 2025. As obras incluem a remoção do asfalto antigo e a aplicação de massa asfáltica nova, aplicação de pavimentação e nivelamento do solo, serviços de limpeza de drenagem, reparos localizados, implantação de defensas metálicas e recolhimento de lixo.
Nova ponte
A nova ponte entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul terá 2 km de extensão e será construída para facilitar o transporte de cargas. A estrutura vai reduzir em até 130 km a distância até o Porto de Paranaguá. Do lado do Mato Grosso do Sul, o governador confirmou que assim que ficar pronto o estudo contratado pela Itaipu Binacional, vai viabilizar a pavimentação do trecho da MS-473, para acesso à estrutura da ponte.
Apoio de Moro
Na sexta-feira, 6, em Cascavel, o deputado Márcio Pacheco (PP) recebeu o apoio do senador Sérgio Moro (UB) a candidatura a prefeito de Cascavel. “Marcio Pacheco tem reputação ilibada. Ficha limpa e policial federal, é a pessoa mais preparada para governar bem, garantindo que o que é visto em Brasília não aconteça aqui”, disse Moro. No entanto, o partido de Moro está apoiando a candidatura do candidato Edgar Bueno (PSDB).
É ilegal
O Procon-PR entrou com uma ação contra a Netflix, questionando a legalidade da cobrança de R$ 12,9 por usuário extra em contas compartilhadas. A cobrança do “ponto extra” vigente no Brasil desde maio do mesmo de 2023, gerou descontentamento entre os usuários. O processo corre no TJ-MG e foi unificado com a multa de R$ 11 milhões em julho aplicada ao streaming. O Procon argumenta que a cobrança é ilegal e abusiva, falta de transparência da Netflix sobre a política e como ela bloqueia o compartilhamento de senhas. Além disso, questiona as limitações impostas aos usuários pagantes para assistir ao conteúdo em outros dispositivos ou fora de casa.
Voa Brasil
O programa Voa Brasil comercializou oito mil voos, com passagens a até R$ 200 desde julho. A quantidade de passagens corresponde a 0,26% dos três milhões de bilhetes disponibilizados a 23 milhões de aposentados do INSS. O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que os números de venda de bilhetes estão em expansão. “A plataforma recebeu mais de 100 mil acessos até agora, ou seja, há interesse por parte dos aposentados. Os números vão crescer, de acordo com a oferta e publicidade do programa”.
Incêndio
Parte de uma indústria de abate de frangos foi destruída por um incêndio registrado na tarde deste domingo,8 de setembro. A indústria fica em Joaquim Távora, no Norte Pioneiro, a 170 km de Londrina. Em nota o Grupo Pioneiro, proprietário da indústria, publicou informou que não houve feridos.
Exames toxicológicos
As empresas que contratam motoristas profissionais nas categorias C, D e E sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm até o dia 15 de setembro para começar a inserir no eSocial os dados referentes aos exames toxicológicos randômicos de seus colaboradores, conforme estabelecido pela Portaria nº 612/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dataprev
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) publicou no Diário Oficial da União (DOU) edital de concurso público para preenchimento de 236 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior. As inscriçõesseguem até 3 de outubro. A empresa selecionada para a realização do certame é a Fundação Getúlio Vargas. As remunerações iniciais variam entre R$ 3.893,95 e R$ 9.173,62.