Coluna Da ADI-PR – 11/10/2024
Fórum de Compras Públicas
Prefeitos e servidores de municípios dos três estados da Região Sul participarão do 3º Fórum de Compras Públicas, que será realizado em Curitiba, na próxima terça-feira (15 de outubro). O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Sebrae-PR. A programação está disponível no site do evento.
Apoio
Com o apoio do líder do Governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), candidatos foram eleitos ou reeleitos para representar cerca de 60 prefeituras do Estado. A lista inclui grandes cidades como Toledo, Irati, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Ortigueira, São Mateus do Sul, Guaíra, Lapa, Palmeira, São Miguel do Iguaçu, Telêmaco Borba e Piraquara. “Vencer a eleição nessas cidades foi consequência do trabalho diário com os municípios e da confiança da população para que a gente siga nesse caminho por mais quatro anos”, afirmou Bakri.
No Paraguai
O Viaje Paraná participa de sexta-feira, 11, a domingo, 13, da Feira Internacional de Turismo do Paraguai em Assunção.O Paraguai é o maior emissor de turistas estrangeiros para o estado – em 2023 foram mais de 348 mil visitantes paraguaios; somente no primeiro semestre deste ano já foram 219 mil.
Paraguai II
Neste ano participam da Fitpar: Parque Vila Velha, Brasil Trips, Paraná Tour, Culture Mundo Guarani, EB Agência de Viagens, Personal Brasil Operadora, LAS, Viale, San Juan, Vivaz Cataratas, Interludium Iguassu, Bristol, Recanto Cataratas e Maestro Thermas Park Hotel, Instituto de Turismo de Curitiba, Curitiba Convention & Visitors Bureau, Companhia de Atendimento ao Turista de Foz do Iguaçu e prefeituras de Morretes, Foz do Iguaçu e Pontal do Paraná.
Seguro rural
O Sistema FAEP comunicou que está apoiando o Projeto de Lei 2951/2024, em tramitação no Senado Federal, que prevê a modernização do seguro rural no Brasil. Entre os destaques da proposta estão a inclusão de verbas do seguro agrícola, além do suporte à criação de um fundo nacional para a suplementação dos riscos do seguro rural. “O seguro rural é uma bandeira histórica do Sistema FAEP. Essa iniciativa vai de encontro com os interesses dos agropecuaristas paranaenses, que mais contratam apólices no país, ano após ano”, ressalta Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema Faep.
Falsidade ideológica
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu prosseguimento ao pedido do diretório municipal do Cidadania que pede a abertura de uma investigação para a apuração de eventual crime de falsidade ideológica eleitoral contra a candidata a prefeita de Curitiba, Cristina Graeml (PMB). A solicitação ocorreu por ela ter supostamente omitido o fato de ser sócia-administradora de uma empresa em sua declaração de bens.
Nova loja
O Paraná é o segundo estado com maior número de embarcações de lazer registradas no Brasil, com mais de 70 mil embarcações, conforme dados da Associação Náutica Acobar. Diante desse cenário promissor, a Fibrafort, maior estaleiro da América Latina, expande sua presença no sul do Brasil com a inauguração de uma nova loja em São José dos Pinhais. O novo espaço será inaugurado em 17 de outubro.
Combustível do futuro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou esta semana a Lei do Combustível do Futuro. A norma estabelece programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de avançar na descarbonização da matriz energética brasileira. A nova lei também institui o marco regulatório para captura e estocagem de carbono, uma medida inovadora que deverá evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037.
Petróleo sintético
Em junho deste ano foi lançada no no Paraná a primeira planta de produção de petróleo sintético para fabricação de combustível sustentável para aviação, o SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuels). O projeto piloto foi instalado na unidade de biodigestão da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, como principal fonte de carbono para a produção dos hidrocarbonetos. A principal fonte do combustível é o biogás produzido a partir de resíduos orgânicos.
Cotistas
Estudantes cotistas da educação superior federal são 10% mais do que os não cotistas na conclusão dos cursos entre 2014 e 2023. O censo da educação superior do Inep mostrou que, no último ano, 51% dos cotistas da rede federal concluíram o curso, contra 41% dos não cotistas. Prouni, Fies, bolsa e financiamento estudantil impactaram positivamente na conclusão dos cursos. Beneficiários do Prouni tiveram uma taxa de conclusão de 58%, enquanto os não beneficiários tiveram 36% em 2023. Já entre os alunos com Fies, a taxa foi 49%, contra 34% dos que não utilizam o auxílio.
Congresso X Supremo
De maioria bolsonarista, a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade de um pacote de medidas que atingem diretamente os poderes de ministros do STF. Em apenas um dia, passaram pelo colegiado duas PECs e dois projetos de lei que restringem decisões monocráticas, dão aval ao Congresso para suspender decisões liminares e estabelecem a possibilidade de um magistrado responder por crime de responsabilidade em caso de decisões que forem entendidas como usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. Agora, as matérias devem passar por comissão especial antes de ir a plenário.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br