Coluna Da ADI-PR – 10/07/2024
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Saneamento
O Paraná tem o terceiro melhor índice de saneamento do País. O indicador de água e saneamento foi um dos destaque do Paraná no ranking, com índice de 86,54, enquanto que no Brasil a média foi de 77,79. Curitiba foi a capital com o melhor desempenho na área, chegando a uma pontuação de 94,17. O resultado do Paraná reflete o trabalho da Sanepar, que leva água tratada para 100% da população, cerca de 80% de cobertura com coleta e tratamento de esgoto em todo o Estado.
Saneamento II
O melhor desempenho no Estado em água e saneamento foi Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, com índice de 98,19. No top 10 do Paraná também estão Lobato (96,15), Floresta (95,9), Paranacity (95,86), Indianópolis (95,69), Mariluz (95,48), Tapejara (95,43), São Carlos do Ivaí (95,38), Loanda (95,33) e Santa Terezinha de Itaipu (95,32).
Crimes
A deputada estadual Maria Victoria defendeu a inclusão de crimes graves e gravíssimos contra crianças e adolescentes na Lei dos Crimes Hediondos (lei nº 8.072). Maria Victoria apresentou, na segunda-feira (8), um requerimento ao líder da bancada federal do Paraná, deputado Toninho Wandscheer (PP) e ao ministro da Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos, Ricardo Lewandowski, solicitando a alteração na legislação.
Ao Senado
O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, aproveitou o encontro da cúpula da direita em Balneário Camboriú (SC) e lançou o nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) como candidato a senador por São Paulo em 2026. E disse apostar que será o senador eleito com a maior votação da história do país. Valdemar foi só elogios ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT).
Morto em combate
É de Castro, nos Campos Gerais, o jovem morto em combate na guerra da Rússia contra a Ucrânia. Murilo Lopes dos Santos, de 26 anos, estava na cidade de Zaporizhzhia quando foi atingido. Familiares foram contatados por um colega estrangeiro que lutava com Murilo. O rapaz entrou em contato com o pai do brasileiro por um aplicativo de mensagens na sexta-feira (5). Após receber a notícia, a família conversou com um tenente brasileiro, também voluntário na guerra, que confirmou a morte do colega. O jovem saiu de Castro para a Ucrânia em novembro de 2022.
Licença médica
O deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa, pediu licença médica para a realização de exames de saúde. O vice-líder, o deputado Gugu Bueno (PSD), ocupará a liderança na segunda-feira, 15, na votação da lLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Competências
O conselheiro do TCE, Fábio Camargo, destacou na última sessão a importância dos Tribunais de Contas na governança dos estados e municípios e a imperiosa necessidade de defesas robustas no enfrentamento de acusações em provas. Camargo defende que instrumentos como os termos de ajustamento de conduta (TACs) e de gestão (TAGs) devem ser de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, não do Ministério Público.
Questionamentos
Além disso, Camargo questionou que no equilíbrio de poderes em uma democracia não cabe a influência desproporcional como acontece com o Ministério Público, que, segundo ele, pode dificultar sem justificativas plausíveis a atuação do Estado contra si mesmo. O conselheiro solicitou ainda apoio para a defesa dessas causas no Supremo Tribunal Federal, nas quais, segundo ele, o Estado acusa o próprio Estado sem apresentar qualquer prova concreta.
Na defesa
O ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) questionou os erros da Polícia Federal no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) , acusado pelo desvio de joias. “A Polícia Federal simplesmente “errou” o valor das joias no inquérito contra Bolsonaro: os desvios seriam de R$ 6,8 milhões, não R$ 25 milhões, como a imprensa repercutiu o dia inteiro. O que isso diz sobre a qualidade da investigação?”, disse Dallagnol nas redes sociais.
Novo hospital
A UEPG anunciou R$ 110 milhões na construção de um novo prédio no hospital universitário. A obra de mais de 15 mil metros quadrados será anexa à estrutura já existente do hospital. Para viabilizar a obra serão R$ 50 milhões do Ministério da Saúde, R$ 20 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, R$ 20,2 milhões de recursos próprios da UEPG e R$18 milhões de emenda parlamentar do deputado Aliel Machado (PV). A expectativa é que o novo hospital seja inaugurado até 2028.
Crescimento
No Dia do Cooperativismo, a Ocepar destacou que o segmento é o que mais fortalece o estado: 6,2% em 2023, totalizando 215.097 cooperados. As cooperativas agropecuárias paranaenses faturaram R$ 165,2 bilhões. O faturamento representa 2% de bens de fornecimento, 22% de insumos, 37% de produtos industrializados, 38% de produtos não industrializados e 1% de serviços. Especificamente na produção, a atividade industrializada representou 49% do volume total, com 50% desse faturamento vindo de produtos de origem animal, 47% de origem vegetal e 3% de origem mineral.