Coluna Da ADI-PR – 18 e 19/05/2024

Ocupação

O Paraná alcançou o número de 6 milhões de pessoas ocupadas no primeiro trimestre de 2024, o maior patamar da série histórica em números absolutos. Outro destaque da pesquisa é o percentual de empregados com carteira assinada no setor privado. O Paraná tem o segundo melhor indicador do País, com 81,8%, atrás apenas de Santa Catarina (87,2%),

Alerta

O Procon do Paraná alertou as entidades representantes de mercados, supermercados e comércio em geral para que coíbam eventual alta de preços de produtos da cesta básica, em especial o arroz, em razão da situação de calamidade pública em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. “É preciso lembrar que o Código de Defesa do Consumidor proíbe a limitação quantitativa de produtos, somente admitindo tal prática quando em situações justificáveis”, pontua o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Santin Roveda.

Pré-candidato

O PT homologou a pré-candidatura de Dr. Antenor à prefeitura de Guarapuava. “Eu agrego os adversários, por conta da luta de classes”, disse o deputado de 64 anos. O principal oponente será o atual prefeito, Celso Góes (CD), candidato à reeleição. Em 2020, Góes derrotou Antenor com 33,01% contra 30,04%. Antenor é médico, ex-vereador por três mandatos – 1996, 2000 e 2008 – concorreu em 2012 e 2016 à prefeitura. Em 2022, foi eleito para o primeiro mandato como deputado estadual com 36 mil votos.

Seguro Rural

A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que determina que as despesas com a subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural serão alocadas na Secretaria do Tesouro Nacional. Atualmente, as despesas fazem parte do orçamento do Ministério da Agricultura. O programa é um auxílio financeiro fornecido pelo governo que permite ao produtor segurar sua produção com custo reduzido.

Seguro Rural II

“É a garantia da subvenção do seguro rural todos os anos. O Brasil é um país tropical, com intempéries climáticas, dependendo do ano, agressivas em algumas regiões, e é um sistema que o governo utiliza para incentivar esta indústria que é feita a céu aberto”, disse o relator da proposta, deputado Sérgio Souza (MDB).

OMT no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) para a instalação do escritório regional para Américas e Caribe no Rio de Janeiro. A abertura do escritório da OMT no Brasil, segundo o ministro Celso Sabino (Turismo), contribuirá para atração de investimentos, na formulação de estatísticas e de análises para orientar as ações públicas e privadas de promoção do turismo; e para o fomento da sustentabilidade e da competitividade das empresas que atuam nessa área.

Economia Solidária

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto do deputado Professor Lemos (PT) que insere no calendário de eventos, o Dia Estadual da Economia Solidária no dia 15 de dezembro.“Essa proposta é necessária também para apoiar a compra e venda em empreendimentos solidários. Muitas famílias dependem da economia solidária”, disse Lemos que destacou ainda a importância da lei de sua autoria que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária no Paraná.

Audiências

A partir desta sexta-feira (17), Guarapuava, Cascavel, Pato Branco, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa e Curitiba terão audiências públicas para discutir a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os encontros são direcionados a trabalhadores da cultura, gestores culturais, artistas, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Apoio federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai apoiar os estados com os mais de R$ 4 bilhões parados em fundos federais destinados a ações de combate à criminalidade. As verbas estão nos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional e estão disponíveis para uso em projetos para serem empenhados até 31 de dezembro deste ano.

Salário desigual

A renda média dos homens é 34,2% maior do que a das mulheres no Paraná. A diferença no estado é ainda maior do que a registrada nacionalmente, de 26%. O levantamento do G1 baseou-se nas pesquisas do IBGE. Os dados revelam que o ano passado terminou no Paraná com os homens recebendo uma média de R$ 3.364 mensais e as mulheres R$ 2.708. A diferença, de R$ 926, mostra que os trabalhadores ganham quase dois terços do salário mínimo nacional a mais que as trabalhadoras.

Fora da Copa

O Brasil foi escolhido pela Fifa para ser a sede da Copa do Mundo de futebol feminino entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, mas a CBF não indicou nenhum estádio paranaense. Na lista estão: Maracanã (RJ), Neo Química Arena (SP), Mineirão (MG), Mané Garrincha (DF), Arena Pantanal (MT), Arena Castelão (CE), Arena da Amazônia (AM), Estádio Beira-Rio (RS), Arena de Pernambuco (PE) e Arena Fonte Nova (BA).

Vagas

O deputado Anibelli Neto (MDB) solicitou ao prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PSD), medidas para garantir o direito ao uso de vagas especiais através do cartão para pessoas com transtorno do espectro autista, sem a exigência específica de laudo médico de comprometimento de mobilidade. Anibelli ressalta que, embora a dificuldade de locomoção no autismo não seja decorrente de uma deficiência física, mas sim de uma desordem sensorial, os portadores de TEA têm o direito às vagas especiais de estacionamento.

Mais Médicos

O Ministério da Saúde abriu mais 127 vagas  do programa Mais Médicos que podem atender 75 cidades do Paraná. Esse novo chamamento faz parte da renovação das 2.231 vagas distribuídas em 1.277 cidades brasileiras. No Paraná, o programa já atende 362 cidades com 1.909 médicos.

Caps no Paraná

O Ministério da Saúde autorizou a construção de três novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas cidades paranaenses de Cascavel, Cianorte (que terá duas novas unidades) e Maringá. Os investimentos somam R$ 7,35 milhões. Os novos Caps constam na portaria assinada pela ministra Nísia Trindade que prevê a construção de unidades em 29 cidades de 13 estados.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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