Coluna Da ADI-PR – 22/05/2024
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Prova Paraná
As notas da Prova Paraná poderão garantir o acesso dos estudantes aos cursos das universidades estaduais do Paraná. A previsão é que 20% das vagas nos cursos da Unespar, UEL, UEM, UEPG, Unicentro, Unioeste e UENP sejam destinadas aos estudantes que cursaram o ensino médio integralmente na rede pública de ensino, utilizando também os resultados da avaliação como critério de seleção.
Prova Paraná II
Criada para avaliar o desempenho dos estudantes e a qualidade da educação pública do Estado, a Prova Paraná é aplicada anualmente pela Secretaria de Estado da Educação aos alunos do ensino fundamental e do ensino médio da rede estadual. Neste ano, cerca de 930 mil alunos fizeram a avaliação, sendo que 361 mil cursam atualmente o ensino médio.
Entre as melhores
As universidades estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM) estão mais uma vez na lista global das 2.000 melhores instituições de ensino superior, segundo o Center for World University Rankings (CWUR). UEM agora é considerada a 33ª universidade mais bem avaliada do Brasil. A UEM está classificada na posição 1.306 do ranking geral, resultado que corresponde ao grupo das 6,3% melhores do mundo.
Sobre política
Na próxima segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promove o “V Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”. O encontro será realizado das 8h30 às 17h30, no auditório da OAB em Ponta Grossa (Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, nº 510, Oficinas). Quem quiser participar do evento precisa confirmar a presença pelo site da Escola de Gestão do Paraná.
Calamidade
Boletim divulgado pela Defesa Civil do estado nesta terça-feira (21), atualizou o número de mortes no Rio Grande do Sul em consequência do maior evento climático já registrado, um total de 161. Seguem desaparecidas 85 pessoas e 806 ficaram feridas. Mais da metade da população desabrigada é da região metropolitana de Porto Alegre (54,09%). A segunda maior região do estado com desabrigados é o Vale dos Sinos (26,98%).
Emendas
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto (PSD) tem assegurado importantes recursos em Brasília de emendas parlamentares para Apucarana e para o Vale do Ivaí. O montante chega a R$ 12 milhões. Apucarana também está recebendo repasses do Ministério da Agricultura e Pecuária pela ação parlamentar. Serão R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos.
Nomeações
Mais de mil professores e pedagogos vão reforçar a rede estadual de ensino em todas as regiões do Estado a partir das próximas semanas. Os nomeados serão convocados para apresentação dos documentos exigidos para assinatura do termo de posse e podem se apresentar para divisão das aulas nos Núcleos Regionais de Educação.
Candidatos
O presidente estadual do PL no Paraná, deputado federal Fernando Giacobo, disse que o partido deve ter 150 candidatos a prefeito, 122 a vice-prefeito e mais de 3 mil candidatos a vereador no estado nas eleições deste ano. A estimativa, segundo ele, é de que o PL passe das atuais 48 prefeituras que detém no Paraná para entre 70 e 80 a partir de janeiro.
Gestão pública
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois projetos de lei referentes aos servidores efetivos e funcionários comissionados. Uma das propostas busca uniformizar valores pagos aos profissionais das mesmas funções. O outro projeto cria regras para as funções comissionadas da Assembleia, estabelecendo atribuições, responsabilidades e remuneração, além de criar um Conselho Gestor de Governança e de Pessoal.
Preservação
O Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, relatório técnico produzido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicou que o Paraná teve uma das maiores reduções do País no desmatamento do bioma. O desmatamento diminuiu 78% entre 2022 e 2023, de 2.883 hectares (ha) para 633 ha, ou 4,5 vezes a área total degradada.
Nota produtor
O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas, deixaram o estado em situação de calamidade pública.
Prazo anterior
Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Ambos os prazos passaram para 2 de janeiro de 2025.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.