Trânsito
O trânsito de tratores e demais máquinas agrícolas em vias públicas será tema de reunião em Toledo. O Sindicato Rural Patronal e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promovem nesta quinta-feira (6), às 19h, uma reunião sobre o assunto “Fiscalização de tratores”. No evento, será feita abordagem sobre o registro, trânsito e transporte de máquinas agrícolas, e documentação obrigatória.
Encontros
A reunião, que será realizada no auditório do Sindicato, faz parte de uma série de encontros da PRF com produtores rurais, visando promover orientações e esclarecimentos acerca do assunto. Desde outubro do ano passado, o registro de máquinas agrícolas ou tratores fabricados a partir de 2016 é obrigatório para aqueles que transitarem em via pública. Além disso, o condutor deve portar o documento do trator ou da máquina agrícola e ser habilitado na categoria B. O registro deve ser feito na Plataforma Nacional de Registro e Gestão de Tratores e Equipamentos Agrícolas (ID Agro).
Orientações
O Conselho Nacional do Trânsito também incluiu alguns itens obrigatórios no caso de circulação em vias públicas. O não cumprimento destas e outras exigências acarretarão em penalidades e multas. Todas essas orientações e esclarecimentos serão tratados na reunião que será conduzida pelo chefe do Grupo de Educação para o Trânsito da Delegacia PRF de Guaíra, o policial rodoviário federal Antonio Klei Viana do Rêgo. A reunião é aberta para todos os produtores rurais interessados no assunto.
Indeferido
Ainda sobre a disputa que a equipe do prefeito Beto Lunitti tem feito para comandar – também – o Conselho Municipal do Meio Ambiente, no último dia 29 de maio o desembargador Renato Braga Bettega, relator de um Agravo de Instrumento proposta pela Prefeitura de Toledo, indeferiu o pedido que pretendia a retomada da presidência eleita para o biênio 2023-2025.
Suspensão
O pedido feito ao Tribunal de Justiça do Paraná foi mais uma tentativa de tentar reconduzir a diretoria escolhida pelos integrantes da Prefeitura de Toledo para a presidência do CMMA. Acontece que a decisão do desembargador sustentou a tese mostrada pelo Ministério Público que pediu a suspensão da eleição e ainda invalidou todos os atos posteriores praticados pela nova gestão após 27 de fevereiro deste ano.
Paridade
No documento encaminhado à Justiça, a alegação da Prefeitura de Toledo entendia haver irregularidades na manutenção de Wellington Trajano Donadel como presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente, considerando que este não era membro titular do Conselho, tão somente, suplente indicado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos, o que poderia, no entendimento da tropa de choque do prefeito, “causar prejuízos ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, por ferir a paridade do conselho.
Indícios
“Denota-se dos autos que, em análise superficial, verifica-se que a pretensão do Ministério Público agravado na Ação Civil Pública para suspender a eleição da nova diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Toledo (exercício 2023-2025), foi deferida com base em fortes indícios de que houve irregularidades nas referidas eleições”, traz o despacho do desembargador Renato Braga Bettega.
Divulgação
A eleição, conforme apontou o Ministério Público, não teve ampla divulgação para conhecimento da população, eis que, tudo indica que, ao acessar a página do CMMA no site da Prefeitura de Toledo, não existia qualquer divulgação do ato, em especial, quanto aos trâmites eleitorais.
Presidência
Ainda no documento do Tribunal de Justiça, o desembargador deixa claro que “a presidência continuará a ser exercida na forma e pessoa anterior à eleição suspensa liminar. Não é objeto dessa ação analisar irregularidades ou incompatibilidades da chapa anterior, questões que deveriam ser reservadas para ação autônoma”, no caso, por Wellington Trajano Donadel.
Convocada
A atacante Indrid Aparecida Borges de Moraes, conhecida como Jhonson, de 17 anos, foi convocada pela Seleção Brasileira Feminina Sub-20 para um período de treinos em Porto Alegre (RS), em preparação a disputa do Sul-Americano da categoria. A atleta pertence ao Toledo Esporte Clube e está emprestada ao Corinthians.
