Atentado ao pudor
Para os defensores das pessoas em situação de rua, recebi essa foto de uma leitora – indignada – com o abandono do Centro de Toledo em relação aos ‘moradores do Cristo Rei Village’, o novo ‘condomínio’ que está se formando no coração da cidade. A senhora não sabia a quem recorrer quando viu os dois homens aí da foto trocando de cueca no meio da rua, assim, sem o menor pudor.
Nada?
Essa cidadã foi conversar com o agente de trânsito que fica para cima e para baixo com a viatura recheada de câmeras verificando o trânsito. Outro senhor parou para reclamar da mesma coisa. A resposta foi que ele não poderia fazer nada. Como assim nada? Até onde sei, os atuais guardas municipais possuem o status de policiais municipais, ou seja, não agir em casos assim é prevaricação.
Cracolândia
Não bastasse a falta de vergonha na cara, tem muitas pessoas que estão morando nas ruas do Centro de Toledo e usando drogas ‘na maior vibe’, como se não houvesse amanhã e sem serem incomodados.
Na Biblioteca
Nem mesmo a Biblioteca Pública Municipal tem escapado. Dia desses uma dessas pessoas em situação de rua entrou gritando no prédio que não tem um guarda municipal ou outro tipo de segurança. O detalhe é que no dia estava cheio de crianças.
Direitos
Quem defende os direitos humanos deveria agora aparecer para explicar quem está defendendo os direitos do cidadão que paga seus impostos.
INSS
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reforça o posicionamento acerca da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais. De acordo com nota assinada pelo presidente da CNM Paulo Ziulkoski, a Lei 14.784/2023 foi uma importante conquista e representa uma economia de R$ 11 bilhões ao ano aos 5.367 Municípios beneficiados.
Referendado
O movimento atua fortemente junto ao Congresso Nacional para que seja mantido o texto debatido com gestores municipais, deputados e senadores em 2023 e que resultou na promulgação da referida Lei. Importante lembrar que os parlamentares já referendaram este texto em ao menos duas oportunidades: no momento da aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 334/2023 e na derrubada do veto do governo federal ao texto.
Desrespeito
Infelizmente, a MP 1.202/2023, encaminhada no dia seguinte à promulgação da Lei, revogou o benefício. Ao apresentar a Medida Provisória 1.208/2024, mantendo a desoneração de 17 setores da economia, mas não a redução de alíquota dos Entes locais, a União desrespeitou novamente os Municípios e as decisões do Congresso Nacional.
Crise
Importante destacar que os Municípios enfrentam um grave cenário de crise e as dívidas previdenciárias estão entre os principais gargalos das administrações locais. São R$ 190 bilhões em dívidas previdenciárias relacionadas ao Regime Geral de Previdência Social. O cenário tende a se agravar ainda mais nos próximos anos, por se tratar de uma dívida impagável.
Arquive-se!
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, acatou os votos do relator Matheus Vermelho (PP), pelo arquivamento de três representações disciplinares que estavam sob a análise do parlamentar no colegiado. Dois procedimentos eram movidos pelo deputado Renato Freitas (PT) contra o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSD), e outro do deputado Ricardo Arruda (PL), contra o deputado Renato Freitas.
Materialidade
“Os processos estavam a cargo do relator Mateus Vermelho, que pediu arquivamento, em razão de falta de materialidade, da falta de elementos de convicção que pudessem dar continuidade aos processos. Então, essas três representações foram arquivadas aqui no Conselho”, explicou o presidente do Conselho de Ética, deputado Delegado Jacovós (PL).
Reclama
Aí, depois, tem político que reclama, assim como tem eleitor que reclama mas vota em quem age dessa forma. E segue o baile!
Dudu no MDB
Conforme esta Coluna antecipou, o presidente da Câmara de Toledo, vereador Dudu Barbosa, irá mesmo ao MDB, conforme ele me disse numa conversa esta semana em seu gabinete.
