Coluna do Editor 18/04/2023
BR-163
O prefeito de Toledo Beto Lunitti participou na sexta-feira (14) de um encontro na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) sobre a continuidade das obras na BR-163, tanto em direção a Guaíra quanto para o Sudoeste. Beto, que agora é presidente da Amop, afirmou que foi uma reunião importante e que em breve haverá novidades.
Radares
A quantidade de radares espalhadas por Toledo tem gerado não apenas ‘memes’, mas também muita reclamação por parte de quem trafega pela cidade.
Nova Vara
O juiz Figueiredo Monteiro Neto, da 1ª Vara Criminal, e a juíza Vanessa D’Arcângelo Ruiz Paracchini, da 2ª Vara Criminal, estiveram na Câmara Municipal de Toledo e defenderam a criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos. A medida está sendo proposta diante do volume de trabalho enfrentado e a falta de estrutura, além das determinações legais no sentido de priorização de variados segmentos sociais na busca de justiça e a atual falta de estrutura para atender as disposições.
Apoio
Os magistrados também expuseram e pediram o apoio dos vereadores no sentido do atendimento do Ofício n° 01/2023 da 1ª Vara Criminal ao desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, no qual é exposta a situação vivida em Toledo e solicitadas providências através da criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos.
Aumento de trabalho
Segundo um levantamento, a 1ª Vara Criminal seriam 5 mil processos e diversas competências, como Vara Criminal, Vara Plenária do Tribunal do Júri, Vara da Corregedoria dos Presídios, Vara dos Regimes Fechado e Semiaberto, dentre outros. O documento prossegue apontando que “o volume de trabalho é sobre humano, o que tem acarretado inúmeras prescrições da pretensão punitiva” aponta ao TJ Paraná, destacando que elas têm ocorrido “justamente em casos sensíveis, de vítimas vulneráveis, como casos de violência doméstica, crimes contra crianças, crimes contra idosos, crimes contra o meio ambiente, etc, principalmente porque as penas para muitos destes crimes são pequenas e o prazo prescricional é reduzido”.
Esforços
O ofício ao Tribunal de Justiça cita ainda manifestação das Promotorias Criminais de Toledo a respeito, solicitando gestões junto ao Tribunal de Justiça no sentido de uma solução. “A situação é tão grave que os Promotores de Justiça que atuam perante a 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Toledo enviaram o Ofício Conjunto n° 2/2023, de 17 de janeiro de 2023, aos magistrados das Varas Criminais dessa Comarca, solicitando que sejam envidados esforços perante esta (…) Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná para que seja criada mais uma vara criminal nesta Comarca de Toledo.”, aponta o documento.
Sem estrutura
O documento aponta que o volume de processos é tão alto na 1a Vara Criminal que os processos legalmente prioritários atingem 60% do total. Além disso os servidores da Secretaria da Vara Criminal não têm conseguido dar conta do volume de feitos encaminhados a eles diariamente para cumprimento de diligências. “Dessa forma, pode-se afirmar que a absoluta falta de estrutura de pessoal – insuficiência de magistrados e servidores – tem ocasionado atraso na movimentação dos processos, bem como a prescrição de mais e mais ações criminais, as quais consequentemente, se avolumam”, aponta o documento da 1ª Vara Criminal ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Espetáculo
Mais uma vez o amigo Zorzo deu aula ao trazer o show de Luan Santana ao Píer Santa Maria, no último domingo. Casa cheia e um espetáculo. Luan Santana não desanimou com a chuva que o recebeu e lavou a alma de centenas de fãs que dançaram e cantaram como loucos ao som de seus sucessos.