Coluna do Editor 25/05/2023
Vai!
Prefeito Beto Lunitti confidenciou que deverá ir à reeleição no ano que vem e com a mesma dobradinha. “Se ele quiser será meu vice de novo”, disse Beto se referindo ao atual vice Ademar Dorfschmidt.
Quatro anos
E o prefeito disse mais: que, caso seja reeleito, vai cumprir os quatro anos de mandato “com a maior tranquilidade”.
Quebra de decoro
A Corregedoria da Assembleia Legislativa concluiu ver indícios de quebra de decoro por parte dos deputados estadual Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), e encaminhou as denúncias contra os dois ao Conselho de Ética da Casa. Desde início da legislatura, em fevereiro, Freitas e Arruda vêm trocando acusações, com discursos agressivos no plenário do Legislativo.
Ameaças
A discussão começou depois que Freitas acusou Arruda de responder processos por desvio de dinheiro público e tráfico de influência, em ação do Ministério Público do Paraná. Arruda reagiu registrando um Boletim de Ocorrência contra o parlamentar do PT, alegando supostas ameaças contra ele e afirmando que o deputado teria ligações com facções criminosas.
Processos
Na semana passada, o corregedor da Assembleia, deputado Artagão Júnior (PSD), havia arquivado um dos processos contra os dois parlamentares. Hoje, ele anunciou que decidiu encaminhar outro desses processos ao Conselho de Ética. O presidente do Conselho é o deputado Delegado Jacovós (PL), que está em licença médica. Através da assessoria, ele informou que, a partir do momento em que receber os autos do processo, será feita uma reunião para o sorteio de um relator e o “mesmo deve apresentar um parecer em até 30 dias, podendo decidir pelo arquivamento ou pela aplicação de sanções”.
Escuridão
A Barão do Rio Branco, esquina com a Piratini, está uma escuridão total. Nas redes sociais há fotos do ‘antes’ e ‘depois’, mostrando que nem os protocolos da população tem mudado o cenário de abandono da iluminação pública. Na J.J. Muraro a situação também não é das melhores, assim como em outros pontos da cidade.
Sono
O ex-secretário Neuroci Antonio Frizzo escreveu o seguinte: “A coisa está feia! Me parece que o pessoal do prefeito está dormindo literalmente a noite”.
Vara Criminal
A Câmara de Toledo, através dos seus 19 vereadores, manifestou-se ao Tribunal de Justiça do Paraná no sentido da criação de uma nova Vara Criminal na Comarca de Toledo. Os vereadores encaminharam documento ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, solicitando a implantação de mais uma vara criminal, sugerindo a criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos na Comarca de Toledo.
Acúmulo de processos
O posicionamento dos vereadores e vereadoras foi firmado após explanação realizada no dia 10 de abril pelo juiz da 1ª Vara Criminal desta Comarca, Figueiredo Monteiro Neto, que esteve na Câmara ao lado da juíza da 2ª Vara Criminal, Vanessa D’Arcângelo Ruiz Paracchini, apontando que a 1ª Vara Criminal conta com acervo de 5 mil processos e diversas competências, como Vara Criminal, Vara Plenária do Tribunal do Júri, Vara da Corregedoria dos Presídios, Vara dos Regimes Fechado e Semiaberto, dentre outros.
Excesso de trabalho
Um documento exposto aos vereadores em abril aponta que “o volume de trabalho é sobrehumano, o que tem acarretado inúmeras prescrições da pretensão punitiva” aponta ao TJ Paraná, destacando que elas têm ocorrido “justamente em casos sensíveis, de vítimas vulneráveis, como casos de violência doméstica, crimes contra crianças, crimes contra idosos, crimes contra o meio ambiente, etc, principalmente porque as penas para muitos destes crimes são pequenas e o prazo prescricional é reduzido”.
Situação delicada
A situação já motivou manifestação das Promotorias Criminais no sentido da necessidade de providências, além de que, pelo volume de processos, a pauta de audiências está dilatada em um ano e meio entre o saneamento do processo e a audiência de instrução e é comum que o prazo para a primeira sentença do processo chegue a 4 anos, mesmo com as inúmeras medidas adotadas para gerir a “delicada situação”.