Ranking
Os estados e os municípios brasileiros ampliaram sensivelmente, entre 2020 e 2021, a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas ao Tesouro Nacional. A informação consta da Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicação do Tesouro Nacional que tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Esforços
A comparação de desempenho dos entes entre as edições de 2021 (dados de 2020) e 2022 (dados de 2021) mostra que houve melhoria perceptível na qualidade e consistência das informações enviadas, tendo os municípios e os estados aumentado em 4,3 pontos percentuais (73,5% para 77,8%) os acertos das informações verificadas entre os exercícios. De acordo com a publicação, a melhoria observada entre os anos traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores.
Desempenho Estados
Muitos estados melhoraram de nota entre 2021 e 2022. Entre os estados que atingiram a nota A, houve um acréscimo de 200% (nove estados ante três estados em 2021) sendo que cinco estados tiveram um desempenho superior ao primeiro colocado do ano passado e 16 estados foram nota B (mesma quantidade de 2021). Já nas notas menores, houve uma evolução significativa: em 2021, havia oito estados com notas C e D e agora, em 2022, são somente dois: Amapá (nota C) e Roraima (nota D).
Desempenho Municípios
O desempenho dos municípios também melhorou consideravelmente. Além do aumento da quantidade de entes nota A, houve uma migração das notas piores (C, D e E) para as melhores (A e B). 365 municípios foram nota A, aumento de 91% em relação à 2021 (191). Dentre os 365 municípios com nota A, destaque para os 117 municípios gaúchos que atingiram a nota máxima, o que representa 32% de todos os municípios que atingiram a nota máxima (365).
Distribuição
Diferentemente dos anos anteriores, os municípios que alcançaram a nota A estão mais bem distribuídos entre os estados. Os 30 primeiros colocados têm municípios dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Maranhão. Nas demais notas (B, C, D e E), houve melhora em todas elas, aumentando o número de notas boas (A e B) e diminuindo o número de classificações médias e ruins (C, D e E):
Queda
Não é o caso de Toledo, que baixou sua posição no ranking. Em 2019, por exemplo, o município obteve nota B, com 90,5% (posição 639), em 2020 caiu para 89,4% (posição 863) e em 2021, de acordo com o levantamento, nova queda para 84,8% e nota C, na posição 2.138.
Curso na OAB
A Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Cascavel será sede na próxima semana, nos dias 5 e 6 de julho, das 18h às 22h, de uma capacitação com o tema “Aspectos Práticos do Inventário”. O curso é promovido pela ESA (Escola de Assistência Judiciária) e pela OAB Subseção de Cascavel, a partir da Comissão de Direitos das Famílias e Sucessões. O objetivo, segundo os organizadores, é oferecer qualificação aos advogados e estudantes sobre os aspectos práticos do processo de inventário, tanto na forma judicial, quanto na extrajudicial, trazendo uma visão do processo de inventário sob o manto da advocacia, da magistratura e dos registros públicos.
Palestrantes
O conteúdo programático tratará de aspectos teóricos do processo de inventário, abordado pela doutora Deisi Cardoso. Deisi é advogada, professora e vice-presidente da OAB Subseção de Cascavel. Ouro tema será os Aspectos práticos do inventário judicial – com a doutora Luciana Lopes do Amaral Beal. Ela é juíza de Direito Titular da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Toledo. O último tema a ser abordado diz respeito aos Aspectos práticos do inventário extrajudicial com Ronaldo Deitos. Ele é escrevente Notarial.
Direção defensiva
Nesta sexta-feira, 1º de julho, a partir das 8h30, a Escola Municipal Carlos Friedrich será palco da aula especial sobre direção defensiva para aproximadamente 400 crianças. A atividade será realizada pela Secretaria de Esportes e Lazer, com apoio das secretarias de Educação mais a de Segurança e Mobilidade Urbana de Toledo.
