A leitora escreve…
“Márcio, sobre a Audiência Pública sobre a legislação animal. De 19 vereadores tivemos apenas a presença de 5. Qual a justificativa da ausência? Audiência Pública é tão facultativo assim, que sempre tem o esvaziamento deles? E querem cobrar a população que não participa”, desabafa uma leitora. E com total razão!
Relatoria
E quero pegar esse gancho para fazer algumas análises a respeito do assunto. Primeiro: por onde andava o relator dos projetos sobre essa mudança na Lei de Proteção Animal? O vereador Beto Scain está licenciado, portanto, nem deu as caras na Câmara de Toledo. Falaram que ele estava com dengue…
Ausente em dobro
Pior que Scain, talvez por já saber que se ausentaria alguns dias, foi indicado na Comissão Especial criada para analisar os projetos sem estar presente. Isso mesmo: o presidente Valdir Rosetto indicou o colega sem chance de defesa. E está tudo devidamente gravado para quem quiser conferir.
Digitação
E sigamos o baile…Na audiência pública desta semana, além dos discursos acalorados e o tradicional bate-boca diante de um assunto tão polêmico, chamou a atenção a admissão por parte do secretário municipal Junior Henrique Pinto (Meio Ambiente) de “alguns erros de digitação” no projeto encaminhado à Câmara.
Erros graves
Os erros identificados – não pelo relator, frise-se – são graves e não parecem ser apenas de digitação. Aparentam estarem ali para inviabilizar a atividade comercial em Toledo, prejudicando um setor que cresce a passos largos no restante do país.
Bom senso
A lei é boa e precisa ser ajustada, entretanto, exige bom senso de ambas as partes e a gestão do prefeito Beto Lunitti parece ter esquecido o que isso significa.
Irritação
Talvez por isso o celular do prefeito tenha sido ‘inundado’ de mensagens nada agradáveis. Um empresário do setor veterinário enviou um áudio de minutos lembrando a história do projeto, Ele deixou claro ao prefeito que a ideia era dele e não do Executivo.
Reunião
Diante de tanta repercussão negativa, o prefeito Beto Lunitti convocou uma reunião às pressas com empresários do setor, entretanto, ‘esqueceu’ de convidar o autor do áudio. Aí é que o clima azedou de vez.
Não dá!
Agora vem a pior parte. Se é que tem alguma parte boa nessa história. Não se pode mais mexer no projeto na Câmara porque o relator não fez nada e o prazo venceu. Não, não é mentira! O prazo legal para emendas passou e nada foi feito.
Novo relator
Como Beto Scain está afastado, o jeito seria nomear um novo relator dentro da Comissão Especial. E aí cabe uma perguntinha básica: quem tem capacidade de assumir a bronca?
Diálogo
Insisto na questão de capacidade porque será preciso dialogar com todos os setores envolvidos. Hoje, talvez, apenas Professor Oséias teria essa condição.
Eleição
Porém, diante da eleição que se aproxima, certamente a tropa de choque dentro da Prefeitura de Toledo não deixaria isso acontecer. Os demais membros teriam de receber o relatório pronto, como já aconteceu em outras discussões dentro da Câmara. Mas aí há outro detalhe…
Vírgula
O secretário Junior foi taxativo: não se mexe uma vírgula no projeto, nem se cogita a possibilidade de retirada do projeto.
Para que mesmo?
Diante dessa postura do secretário e de sua equipe técnica, pediram uma audiência pública para que mesmo? Se a proposta está pronta e não se quer mexer nela é, no mínimo, um sinal claro de desrespeito para com todos os setores envolvidos.
Retirada
Para não dizer que só critico, deixarei aqui uma sugestão ao prefeito Beto Lunitti: peça a retirada do projeto na segunda-feira e reapresente a proposta mais tarde. Estabeleça uma discussão clara com todos os setores e busque um projeto que não chegue pronto e soe como arrogante. Não é feio reconhecer um erro, mas permanecer nele…
Inteiro
Além disso, a retirada seria uma ótima oportunidade para se discutir pontos importantes, que afetam, por exemplo, santuários de recuperação de aves. A lei, como está elaborada, parece prever apenas cães e gatos. Não se pode impedir outras atividades!
E a Acit?
Pois é, essa é uma ótima pergunta: e a Associação Comercial e Empresarial de Toledo? Não mandou representante, não se manifestou a respeito…E olha que o setor pet é um dos mais fortes economicamente no mundo inteiro. Mas em Toledo, pelo visto, está abandonado à sua própria sorte. E com uma legislação contra si.
E agora?
Ah, quase tinha esquecido: o secretário deixou claro que não iria retirar o projeto. Mas o bom senso pede o contrário. Para quem prega harmonia, seria o caso de usar o bom senso. Se é que restou algum.
Palotina
O secretário de Estado da Saúde do Paraná, Beto Preto, visitou Palotina nesta sexta-feira (17) para a assinatura de convênio com o município que garantirá a reforma e ampliação do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri. Os recursos provenientes do convênio são na ordem de R$ 20 milhões. O secretário foi recepcionado pelo prefeito Luiz Ernesto de Giacometti e outras lideranças municipais e regionais.
Feirão do Imposto
O Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo (Cojem), vinculado à Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), está promovendo o Feirão do Imposto, uma ação nacional organizada pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje). O objetivo da ação, que neste ano tem o tema ‘Dígitos que Sufocam: uma carga tributária de tirar o fôlego’, é disseminar informações tributárias de forma simplificada para a população, a fim de conscientizá-la sobre a alta carga tributária e torná-la mais exigente em relação ao retorno dos tributos pagos e à destinação do dinheiro público. Entre os dias 19 a 25 de maio, várias ações serão realizadas em Toledo. A primeira delas será neste domingo (19).
