O debate em torno do veto sobre a possibilidade de saída temporária de presos no Brasil levanta questões profundas sobre a interseção entre política criminal, direitos humanos e a complexa realidade social do país. O debate sobre a concessão de benefícios como a saída temporária tem sido frequentemente polarizado, com argumentos que oscilam entre a necessidade de punição efetiva e a busca pela ressocialização e reintegração dos indivíduos à sociedade.Entretanto, a questão vai além da punição puramente retributiva. A realidade carcerária brasileira, em geral, é marcada por superlotação, condições precárias e violações de direitos humanos, o que levanta dúvidas sobre a eficácia do sistema prisional em promover a ressocialização dos detentos.Muitos argumentam que a saída temporária poderia ser uma ferramenta importante na reintegração dos presos à sociedade, permitindo-lhes manter vínculos familiares, buscar emprego e participar de programas de reabilitação.Nesse contexto, surge a questão crucial sobre o papel do Estado na promoção da justiça social. A criminalidade muitas vezes está enraizada em desigualdades estruturais, falta de oportunidades e exclusão social. Negar aos presos a possibilidade de reinserção pode perpetuar um ciclo de reincidência criminal, ao invés de abordar as causas subjacentes do comportamento delituoso.Mas e quando essa saída temporária acaba em novos crimes? E quando o detento não regressa ao sistema prisional? Também existem argumentos mais que suficientes para acabar com essa espécie de regalia que mais se transforma num problema. Não apenas ao sistema prisional em si, mas para toda a sociedade.Portanto, enquanto o veto ou não pode ser interpretado como uma medida de combate à criminalidade, é essencial considerar as ramificações sociais e humanitárias dessa decisão. O desafio reside em encontrar um equilíbrio entre a responsabilização dos infratores e a promoção de políticas que abordem as raízes da criminalidade e promovam a inclusão social. Afinal, a verdadeira justiça vai além da punição; ela busca a transformação e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
