Em 2024, o estado do Paraná se destacou no cenário nacional como um exemplo de inovação e eficiência na administração pública. O programa Descomplica Paraná, lançado com o objetivo de reduzir a burocracia e estimular o empreendedorismo, tem demonstrado resultados expressivos que não apenas fortaleceram a economia local, mas também colocou o estado como referência no Brasil.
Coordenado pela Casa Civil do Estado, o Descomplica Paraná se baseia em uma proposta simples, mas revolucionária: simplificar e agilizar os processos necessários para a abertura e funcionamento de empresas. Um dos pilares centrais do programa é o Descomplica Licenças, que visa facilitar a obtenção de licenças e autorizações de órgãos essenciais, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa Agropecuária.
O programa tem se mostrado fundamental para remover os obstáculos burocráticos que historicamente dificultavam a formalização de novos empreendimentos. Com menos exigências e menos custos administrativos, os empreendedores podem iniciar suas atividades de forma mais ágil e competitiva.
Os números de 2024 são claros em demonstrar o sucesso do programa. Entre janeiro e novembro, o Paraná registrou a abertura de 286.736 novos empreendimentos, dos quais 25.397 foram beneficiados pelo Selo Baixo Risco, uma medida que garante uma tramitação mais rápida e menos onerosa para empresas com menor risco de impacto à sociedade.
Esse selo simboliza a evolução das políticas públicas do estado, que reconhecem a necessidade de desburocratizar ainda mais as atividades empresariais. Esse processo de simplificação não só facilita a vida dos empreendedores, mas também gera um ciclo virtuoso de crescimento econômico, aumentando a competitividade no mercado e impulsionando a criação de novos negócios.
Outro aspecto digno de destaque é o impacto positivo do Descomplica Paraná na arrecadação de impostos. Segundo dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o programa resultou em um aumento de R$ 11,6 milhões na arrecadação de ICMS. Esse incremento, proveniente da maior formalização de empresas e da ampliação da base tributária do estado, é essencial para garantir o financiamento de políticas públicas e o desenvolvimento de projetos sociais e infraestruturais que beneficiem a população.
Ao focar na simplificação de processos e na criação de condições favoráveis para o crescimento dos negócios, o Paraná demonstra que é possível transformar a administração pública de maneira eficiente, buscando sempre a melhoria contínua dos serviços prestados à população. Em um Brasil onde a burocracia ainda é um obstáculo significativo, iniciativas como o Descomplica Paraná provam que é possível gerar um ambiente mais próspero, tanto para os empreendedores quanto para a sociedade como um todo.