Está em vigor desde a semana passada a nova taxação sobre geração de energia solar, prevista na lei 14.300. Todos os consumidores que conseguiram protocolar seus projetos de energia solar até a última quarta-feira (6), se mantiveram nas regras antigas até 2045.
A partir de agora, consumidores que protocolarem pedidos de geração de energia solar junto às distribuidoras terão que pagar a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), referente aos custos do uso da estrutura da rede, além de encargos, perdas e outros componentes. A tarifa, de acordo com a lei, tem cobrança escalonada até chegar ao valor integral, previsto para acontecer em 2029.
Atualmente, a energia solar é a segunda maior matriz elétrica do Brasil, ficando atrás apenas da fonte hídrica. Especialistas do setor de energia solar asseguram que, apesar das novas regras, o setor e as instalações de novos projetos seguirão crescendo e sendo de grande atrativo ao longo dos próximos anos. Porém, o Brasil ocupa apenas o 10º lugar no ranking de geração de energia solar, perdendo inclusive para países da Europa, onde o sol não brilha com tanta intensidade como no paraíso tropical.
Mas o Brasil é um país ensolarado e engraçado ao mesmo tempo, pois enquanto o mundo inteiro incentiva a geração de energia limpa, por essas bandas o negócio é cobrar imposto, taxa, multa, contribuição, enfim, qualquer coisa que ajude a manter o ‘mamute governamental’ funcionando. Ao invés de criar uma política de incentivo e fomentar ainda mais a energia solar, reduzindo impostos e barateando o custo de instalação para que mais pessoas tivessem acesso, ruma-se no sentido contrário, pois assim é possível manter a política assistencialista graças às eternas cotas sociais. Age o governo como o eterno paternalista que o cidadão brasileiro em geral não apenas se acostumou, mas o incentiva a seguir agindo assim diante do comportamento errático nas urnas se reflete num sistema público cada vez mais caro e ineficaz. Mas onde o sol brilha o ano inteiro…
