Punição mais severa

Enquanto alguns plantam árvores, outros não respeitam o meio ambiente e executam o corte, ou poda de maneira ilegal. Tal situação tem gerado preocupação entre os órgãos competentes. Medidas mais duras em relação a punição dos infratores serão tomadas pelo Ministério Público.

Dados da 3ª Promotoria de Justiça de Toledo de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo apontam uma situação preocupante que agravou nos dois últimos anos. Em relação as podas drásticas e cortes não autorizados foram aplicadas 49 multas em 2020 e 41 no ano passado, totalizando mais de R$ 131 mil em multas.

Quando a pode é feita de maneira incorreta, o ato pode causar a morte da planta. Quem executa, por conta própria, pode colocar em risco a vida – diante da possibilidade de queda, fiação elétrica, entre outros fatores – como também interferir no meio ambiente, visto que cada árvore contribui no ecossistema como um todo.

O caminho correto pode não ser rápido, mas é o viável. A solicitação do serviço de poda pode ser feito mediante contato telefônico via Ouvidoria Geral (156). Já as situações de corte da árvore, o pedido deve ser feito pessoalmente no setor de protocolo; somente o proprietário do imóvel – ou um procurador com firma reconhecida – podem fazer esse pedido.

A punição para quem executar o corte ou a poda vai além das multas aplicadas tanto administrativas quanto pelo MP. Quem cometer isso terá que fazer a recomposição de uma por quatro árvores, ou seja, a pessoa que cortou cinco árvores terá que replantar mais 20. Esse plantio deve acontecer em áreas já delimitadas como o Parque do Povo, a Bacia do Rio Toledo, a Bacia do Rio São Francisco, além da reposição no próprio local do corte ilegal.

As discussões que envolvem o Plano de Arborização ganharam mais ênfase nos últimos dias. A data de 21 de setembro – Dia da Árvore – precisa ganhar cada vez mais destaque. Fomentar a importância do zelo com a natureza deve ser um trabalho de todos, mas infelizmente enquanto alguns lutam para preservar a vida das plantas, outros querem apenas a sombra.

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