Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, com 336 votos a favor e 142 contra. A aprovação trouxe significativas mudanças, especialmente para o setor agropecuário, atendendo a diversas demandas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Mas essa aprovação acende um debate acalorado sobre seus impactos no setor agropecuário, um dos pilares da economia brasileira. Enquanto alguns celebram um novo ciclo de fertilidade para o campo, outros temem um futuro árido e incerto.
A reforma promete simplificar o sistema tributário, reduzindo a carga fiscal para alguns produtos agropecuários. Isso pode impulsionar a competitividade do setor, barateando o custo de produção e estimulando investimentos.
Além disso, a criação de um novo imposto sobre bens e serviços (IBS) com alíquotas diferenciadas para produtos essenciais, como alimentos, pode amenizar o impacto da inflação para o consumidor final.
Apesar das promessas, a reforma também gera apreensão. A extinção de diversos incentivos fiscais, como a desoneração da cesta básica, pode encarecer o acesso à alimentação para a população de renda mais baixa.
Outro ponto de preocupação é a criação de um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Esse tributo pode onerar insumos agrícolas, como pesticidas e fertilizantes, impactando diretamente os custos de produção.
O impacto final da reforma tributária no agronegócio dependerá da regulamentação das leis complementares e da forma como o novo sistema será implementado.
É fundamental que o governo dialogue com o setor e busque soluções que conciliem o aumento da competitividade com a justiça social e a preservação ambiental.
A reforma tributária apresenta oportunidades e desafios para o agronegócio brasileiro. É crucial um debate amplo e transparente para que o setor possa se adaptar às novas regras e colher os frutos de um futuro próspero e sustentável. Como bem destacou o deputado federal Dilceu Sperafico, alguns pontos foram o possível para o momento. Agora é esperar pelos próximos momentos.
