Mais de 40 mil famílias foram vítimas de despejo ou reintegração de posse em todo o Brasil desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020. Os dados são do Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, organizado pela campanha Despejo Zero. Desde o isolamento social, a rede que compõe a campanha registra os conflitos de terra e por moradia em uma plataforma com divisão para as 27 unidades da federação. Segundo a organização, as informações são compiladas de modo contínuo e colaborativo – os dados estão atualizados para casos até fevereiro de 2023.
O total de despejos nestes últimos anos demonstram um problema histórico no país, na visão da integrante de Raquel Ludermir, gerente de Incidência Polícia da Habitat Brasil, uma das 170 entidades envolvidas com a campanha Despejo Zero. A falta de políticas públicas voltadas para casas populares nos últimos anos intensificou a questão.
No Paraná, por exemplo, a Cohapar espera a liberação de R$ 1 bilhão junto ao BID para a construção de novas moradias que representam apenas 2,7% do déficit habitacional existente no estado. Hoje no Paraná, de acordo com o Despejo Zero, foram1.712 despejadas e outras 5.311 ameaçadas.
A situação de risco dessas famílias vai muito mais além do que simplesmente não ter uma casa. É algo esmagadoramente maior, afinal, essas pessoas vivem numa extrema pobreza, em condições muitas vezes desumanas, convivendo em áreas insalubres e expostas a situações que não se deseja a nenhum outro ser humano.
Acesso a serviços básicos, como água tratada e esgoto ou até mesmo luz elétrica nem sempre é possível porque essas vítimas dos despejos ocupam áreas de invasão, onde os famosos ‘gatos’ são uma constante. O prejuízo também é para a sociedade em geral, pois são ‘fantasmas’ que usam do serviço sem contribuírem para sua manutenção.
Mas há ainda a questão de saúde pública, pois essas pessoas quase sempre sequer fazem uma consulta ou exame de rotina por simplesmente não conseguirem o acesso ao serviço mais essencial. Essa situação de risco não se acaba também com a doação de uma casa ou um terreno nos ‘cafundós do Judas’. Termina, de verdade, quando as políticas públicas deixarem de ser apenas fantoches de quem se aproveita delas em benefício próprio e passarem a ser tratadas com o respeito merecido e a, aí sim, começarem a fazer a diferença para a melhoria da vida do cidadão mais necessitado.
