Violência contra a pessoa idosa

A forma como a pessoa idosa é tratada pode indicar o grau de integridade de uma sociedade? Atos simples como respeitar uma vaga de estacionamento ou um caixa preferencial, ceder o lugar e esperar até que atravessem a faixa de pedestres, por exemplo, são ações do cotidiano que envolvem respeito. Contudo, nem sempre é assim e a situação fica ainda mais grave quando o desrespeito e a violência acontecem dentro do próprio lar.

A saúde fica mais fragilidade, a força para o trabalho, e até mesmo as situações cotidianas, está menor. Entretanto, a longevidade está em uma crescente e as cidades brasileiras aumentam o número de habitantes na melhor idade. Por isso, as ações voltadas ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa – comemorado na data de 15 de junho – são importantes para incentivarem a sociedade a combater casos de abuso, de negligência, de violência.

Combater a falta de respeito e a violência contra a pessoa idosa deve ser uma conduta adotada por toda a comunidade. Começa lá fora, mas é dentro de casa que o respeito precisa existir, afinal, o que acontece dentro dos lares é mais difícil que os órgãos competentes terem acesso sem que ocorra a denúncia.

É a família a fonte provedora de cuidados à pessoa idosa. Cabe a ela assegurar que o indivíduo na velhice ostente condições necessárias para uma vida digna. Mas cada família é diferente da outra, infelizmente, tiveram idosos que sentiram de maneira mais intensa os reflexos da pandemia, especialmente, ao que tange a falta de preservação dos direitos e a violação de tais direitos. Há um dever de cuidado ao idoso, podendo a família, inclusive, sofrer sanções de cunho civil e criminal caso haja violações a esse dever.

O artigo 230 da Constituição Federal prevê ser da família, da sociedade e do Estado o dever de amparar as pessoas idosas, assegurar sua participação na comunidade, defender sua dignidade e bem-estar e garantir o direito à vida. Cabe ao município, enquanto ente federativo, incumbisse da execução de diversas políticas públicas voltadas a população idosa. Dentre estas, está a existência de ações assistenciais, promovidas por meio da Secretaria de Assistência Social, que abrangem ações voltadas à orientação e apoio, inclusão em programas de tratamento a saúde dos idosos e familiares, programas de atividades de lazer e esporte, bem como ações voltadas a integração e convívio da população idosa.

Já as responsabilidades podem incluir a aplicação de medidas de proteção específicas, como a inclusão em programas de apoio e orientação, a concessão de benefícios sociais. Em hipóteses mais graves, também cabe o acolhimento institucional do idoso (abrigamento) em uma ILPI custeada pelo município.

Sem respeito, sem empatia, sem os cuidados necessários, sem a devida atenção, a pessoa idosa está passível de situações de violência seja ela física, psicológica ou emocional e financeira ou material. Diante da falta de amor esse público que é vítima de violência está longe de viver a melhor idade.

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