Como um investidor da Bolsa de Valores pode evitar que seu CPF seja cancelado?
Não tem como fugir: se o investidor da Bolsa de Valores não cumprir com suas obrigações, uma hora ou outra a Receita Federal (RF) irá aplicar suas penalidades. Entre elas, a mais tradicional de todas está vinculada ao CPF, que se trata do bloqueio do documento, o que pode acarretar diversas outras consequências civis. Como evitar? “Se você realizou alguma operação na Bolsa, está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda (IR), independentemente do montante financeiro, da quantidade de contrato ou do resultado”, explica o contador Luis Fernando Cabral, CEO da Contador do Trader.
Luis Fernando Cabral explica que qualquer operação na Bolsa de Valores, desde R$ 1, ou outro valor maior ou menor, exige a declaração. Entretanto, o pagamento do imposto devido é realizado sempre no mês seguinte à operação. “Uma coisa é a declaração, que deve ser realizada anualmente, normalmente entre março e abril de cada ano. Outra coisa é o pagamento do imposto devido, que deve ser sempre no mês seguinte ao resultado da operação”, explica o contador.
Dessa maneira, qualquer pessoa que tenha comprado uma única ação que seja na Bolsa de valores, deverá declarar essa operação no ano seguinte. “Caso o investidor que realizar operações na bolsa não entregue sua Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), terá o seu CPF bloqueado pela Receita Federal. Outra situação em que isso pode acontecer é quando a entrega omite alguma informação ou operação”, explica o especialista. De acordo com ele, muitas vezes, não é nem por maldade, mas, por não ter conhecimento de todo o processo.
Luis Fernando observa que o número de investidores na Bolsa de Valores tem aumentado e esse processo tem ficado cada vez mais fácil e acessível ao público. Entretanto, essa facilidade de investir nem sempre é acompanhada por informações sobre todos os detalhes a serem feitos. “Por isso, a gente sempre indica a orientação de um profissional, que possa ajudar o contribuinte a estar em dia com as obrigações fiscais e contábeis”, afirma o contador.
Assessoria Fábio Luporini
