Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 acontece em maio

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Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como foco a sustentabilidade das relações. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição está programada para acontecer de 26 a 30 de maio.

A temática reforça o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita maiores desgastes, inclusive emocionais, que um prolongamento da ação judicial pode causar.

CONCILIAÇÃO – Na edição do ano passado, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 superou R$ 1,7 bilhão movimentados, mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários mais de R$ 218,1 milhões.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), o desembargador Célio Horst Waldraff, a Semana Nacional de Conciliação é uma oportunidade a mais que se dá para que as partes que buscam a conciliação.

Waldraff destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo. “É uma iniciativa para estimular e motivar ainda mais as partes. Todos os envolvidos devem estar atentos para essa iniciativa extraordinária para a resolução das demandas trabalhistas”.

VIRTUDE – O desembargador orienta que a parte interessada deve acessar o site do Tribunal Regional do Trabalho e realizar o cadastramento do processo. “Uma das partes pode fazer o cadastramento e a parte contrária é convidada a comparecer na audiência e, por consequência, existe a tentativa da conciliação”, afirma.

Para Waldraff, a grande virtude da Semana Nacional de Conciliação é a resolução rápida do processo. “Para o reclamante é uma oportunidade de receber o crédito o mais breve possível e da parte do reclamado resolver o passivo trabalhista com custo menor por conta da conciliação”.

Ele complementa que são realizadas concessões recíprocas, “o que significará rapidez para o reclamante e uma oportunidade de redução de custos e solução do trabalho passivo ao empregador”, enfatiza.

Na última edição da Semana de Conciliação no Paraná, o TRT-PR resolveu mais de dois mil processos em valores que superaram os R$ 95 milhões. “A intenção é manter esses números neste ano por conta das vantagens que a ação vai oferecer, desde a qualidade de prestação jurisdicional nos processos, além de permitir que os juízes e demais profissionais resolvam os outros processos pendentes”.

DIÁLOGO – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Mauricio Godinho Delgado, que também é o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (CONAPROC), ressalta que as varas do trabalho, centros de conciliação e tribunais trabalhistas em todo o país estarão empenhados em encerrar o maior número de processos por meio do acordo mediado.

“O uso do diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho”, disse. “No entanto, vale relembrar que estaremos sempre à disposição da sociedade para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas, durante todo o ano e em qualquer fase do processo”, finaliza.

Da Redação*

TOLEDO

*Com informações da Assessoria

Inscrição

O evento busca solucionar o maior número de acordos consensuais entre as partes, sem a necessidade de uma decisão judicial. É um verdadeiro mutirão conduzido por magistrados (as), servidores e demais profissionais que atuam na Justiça do Trabalho para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas e o consenso entre empregadores e trabalhadores. No Paraná, as(os) trabalhadoras, gestoras(es) de empresas, advogadas(os) podem inscrever as ações trabalhistas para buscar o diálogo e a conciliação até o dia 16 de maio.