Após a confusão da eleição em fevereiro, quando o Ministério Público precisou intervir e o resultado foi invalidado, com a nomeação de uma diretoria provisória, esta semana foi publicada a Resolução nº 01/2023, que regulamenta a eleição da diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente para o biênio 2023/2025, inclusive com os prazos para apresentação das chapas que vai até o dia 7 de agosto, próxima segunda-feira, mediante protocolo junto à Prefeitura de Toledo.
Nos bastidores parece haver consenso para a formação de uma chapa única, evitando assim novas discussões, como vem acontecendo desde fevereiro. No entendimento de alguns conselheiros ouvidos pelo JORNAL DO OESTE, sob a condição de anonimato, a maior preocupação agora precisa ser em dar sequência aos trabalhos que o município precisa.
A Comissão para a realização da eleição da diretoria do CMMA ficou composta por Dayro Donin Gennari (presidente), Amir Kanitz (secretário) e Márcio Pimentel (relator). Para composição da diretoria, de acordo com o artigo 5º, da Lei Municipal n°1.881/ 2004, será preciso a indicação de presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. Lembrando que, de acordo com as regras internas, somente membros titulares poderão concorrer aos cargos. As chapas inscritas serão publicadas no Diário Oficial do Município de Toledo até o dia 9 de agosto.
Eventuais impugnações deverão ser protocoladas igualmente junto ao Protocolo da Prefeitura de Toledo, até o dia 11, sexta-feira, tendo sua publicação no dia 15. A parte impugnada terá até o dia 17 para apresentar sua defesa mediante protocolo junto à Prefeitura.
A decisão sobre eventuais impugnações será da Comissão da Eleição será protocolada junto ao Protocolo da Prefeitura até o dia 22 de agosto, devendo ser publicada no Diário Oficial do Município até o dia 24. Após decisão da Comissão Eleitoral, não caberão mais recursos.
A eleição será realizada na próxima reunião ordinária do Conselho Municipal do Meio Ambiente, marcada para o dia 28 de agosto, a partir das 8h30 na sede do Sindicato Rural. A posse da diretoria eleita será após a divulgação do resultado da votação durante a reunião ordinária do Conselho.
Da Redação
TOLEDO
