O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) subiu o tom contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD- MG). No twitter, onde tem cerca de 570 mil seguidores, ele afirmou que Pacheco é o grande responsável pelos ataques que a Constituição vem sofrendo. “Ele garantiu que o Senado abriria mão de sua prerrogativa, o que fez com que o outro poder se sentisse autorizado a tudo. Fez mal a todos. Pacheco é pusilânime, inconsequente. É um covarde”.
A declaração acontece diante da crise institucional que o país enfrenta hoje, com o agigantamento do Poder Judiciário. De acordo com a Constituição, o Senado é quem poderia atuar para barrar ações ilegítimas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Eleitoral, garantindo contenção de poderes e a viabilidade da democracia. “Só um idiota ou um vagabundo sem compromisso acha que essa palhaçada vai terminar bem. Mais cedo ou mais tarde esse país vai explodir e a culpa será sua.
Inconsequente e covarde”, detonou Martins em sua rede social, numa mensagem endereçada a Rodrigo Pacheco.
Paulo Eduardo Martins é autor da chamada PEC Suprema, um projeto de emenda Constitucional que impõe limites a condutas do Supremo Tribunal Federal. “A democracia é exercida nos parlamentos por representantes eleitos de forma clara pelo povo, representanto a vontade dos seus eleitores, e não nos tribunais, por magistrados não eleitos, que rasgam a Constituição e os direitos individuais nela garantidos, de acordo com suas prórias vontades”, analisa o parlamentar. Além disso, Paulo Eduardo Martins, presidiu a comissão do chamado voto impresso auditável, e tem sido há muito tempo uma voz de alerta a respeito do caos que o país vive hoje. Ainda em 2021, durante os trabalhos da comissão, ele destacava que o processo tinha que ser compreendido pelo mais simples dos cidadãos, com possibilidade de auditoria. “Houve ali, mais uma vez, interferência do Judiciário, politização de algo que não era político e o resultado é esse que vemos hoje, com o povo nas ruas, descrente de tudo.”
Nesta terça-feira (22/11), o PL constestou oficialmente o resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Com base em um relatório técnico do Instituto Voto Legal, o partido do presidente Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a anulação de votos de urnas de modelos mais antigos, por inconsistência de votos. O ministro Alexandre de Moraes, que, além de integrar o STF, também presiden o TSE deu um prazo de 24 horas para que o PL apresente relatório também sobre o primeiro turno.
Para Martins, o caos já está estabelecido. “Para confiar, as pessoas precisam compreender todo o sistema eleitoral. E as autoridades precisam garantir o máximo de transparência, para que a compreensão gere confiança. É patético que o resultado de uma escolha popular seja discutido em considerações sobre código fonte e log”.
Da Assessoria
