Dia do Mundial da Água: fonte de vida precisa ser preservada

Água é sinônimo de vida. Água é essencial para o organismo, mata a sede como, faz bem para a pele, é recurso natural fundamental para o meio ambiente. O que pode substituir a água? Sem ela o mundo pode vir a padecer. Na data de 22 de março é celebrado o Dia do Mundial da Água.

Na região Oeste do Estado é possível encontrar vertentes que oferecem o recurso natural. Contudo, nem todos têm acesso à água de qualidade. Para ter água boa é preciso preservar as nascentes, cuidar dos rios e evitar o desperdício ao adotar o consumo consciente.

“Em Toledo e em toda a Região Oeste temos adotado diversas medidas para a preservação e recuperação de recursos hídricos”, destaca o promotor de justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Região Oeste do Paraná (Gaema), Giovani Ferri. “Somente no ano passado instauramos 17 investigações envolvendo o tema. As denúncias envolvem contaminação de rios por atividades comerciais e industriais que fazem lançamento irregular de efluentes, além de atividades rurais que exigem licença ambiental, a exemplo da suinocultura”.

O promotor pontua que no Ministérios Público de Toledo também acontecem casos de corte ilegal de mata ciliar que afetam diretamente os rios e nascentes. Ferri enfatiza que em todas estas situações a Promotoria de Meio Ambiente adota medidas civis e criminais para recuperar o dano, punir os responsáveis e caso não haja a reparação do dano ambiental, também surge a possibilidade de embargo da atividade poluente.

CONSCIENTIZAÇÃO DAS PESSOAS – O promotor comenta que o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1992, tendo como objetivo conscientizar a população sobre a importância de preservar os recursos hídricos do planeta. “Além disto, a data serve para reforçar a importância do uso sustentável da água como um recurso vital para a preservação das espécies, além da necessidade de ações de conservação, combate à poluição e contaminação das águas do mar, dos rios, das nascentes e fontes subterrâneas. Contudo, na atualidade o planeta vivencia o uso desenfreado e a frequente contaminação dos recursos hídricos, exigindo medidas de prevenção e conscientização”.

Ferri acrescenta que no Brasil existe a Política Nacional de Recursos Hídricos em vigor desde 1997 (Lei 9.433/1997) – dentre suas diretrizes, reconhece que a água é um bem público, sendo um recurso natural limitado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade assegurar à atual e às futuras gerações seu uso racional e com um padrão de qualidade adequado.

“O Estado do Paraná também prevê medidas similares através da Lei 12.726/1999 (Política Estadual de Recursos Hídricos). O grande desafio da atualidade é estimular o uso racional dos recursos hídricos e preservar a qualidade das águas. É importante destacar que a contaminação ou a poluição das águas que venha a colocar em risco a saúde humana ou animal constitui crime de acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/98”, aponta.

AVANÇOS – O município de Toledo, de acordo com o promotor, avançou nos últimos anos em relação à proteção de seus recursos hídricos, principalmente na recuperação de nascentes, que é objeto de um programa específico desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento. O município também foi bastante beneficiado nos anos anteriores com o Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, que promoveu inúmeros projetos de educação ambiental, além da recuperação de centenas de microbacias e milhares de metros de matas ciliares em toda a região Oeste, gerando uma melhoria significativa na proteção dos rios e nascentes.

Toledo também possui um Plano Municipal de Recursos Hídricos vigente desde 2017 (Lei  2.243/2017), cujo objetivo é proteger as águas e adotar políticas públicas de preservação de cursos hídricos no âmbito do município. Ferri acrescenta que o Plano foi desenvolvido a partir de um detalhado mapeamento de todos os cursos hídricos existentes no município por uma empresa especializada, sendo uma diretriz para a adoção de políticas públicas na área.

“Apesar da legislação em vigor, ainda temos que avançar na conscientização da sociedade sobre o uso sustentável dos recursos hídricos e a necessidade de proteção de nossos mananciais, nascentes, rios e lagos. Conforme destaca a Declaração Universal dos Direitos da Água de 1992, ‘a água é a seiva do nosso planeta, sendo condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano’. Para tanto, é preciso que não apenas os órgãos fiscalizadores adotem medidas de preservação dos cursos hídricos, mas também que toda a sociedade cumpra seu papel de cuidar e melhorar a qualidade de nossa água para a garantia das atuais e futuras gerações”, conclui.

A distribuição de água pelo corpo humano:

Cérebro: 92% de água

Músculos: 83% de água

Pulmões: 70% de água

Rins: 60% de água

Sangue: 50% de água

Ossos: 48% de água

Da Redação

TOLEDO