Dois novos projetos de parcerias público-privadas (PPP) de iluminação pública, estruturados pela caixa, vão a leilão
Em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, na última sexta-feira (29), foram definidas as concessionárias que irão modernizar a iluminação pública de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e de Toledo (PR), beneficiando cerca de 350 mil pessoas. Os vencedores foram: Consórcio Luz de Itapemirim e
Consórcio Ilumina Toledo, respectivamente.
O leilão atraiu diversas empresas interessadas com um total de 17 propostas entregues (dez propostas em Toledo e sete em Cachoeiro de Itapemirim), confirmando o sucesso da estruturação. O deságio alcançado no valor máximo de contraprestação mensal a ser paga pelos municípios foi de 68,05% em
Cachoeiro de Itapemirim (ES) e 51% em Toledo (PR).
Por meio das parcerias público-privadas (PPP), que contaram com o assessoramento técnico da CAIXA, serão realizadas instalação, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do parque de iluminação dos municípios pelos próximos 13 anos.
Os projetos preveem o uso de lâmpadas de LED e dispositivo de telegestão, com o monitoramento e operação à distância, promovendo a redução do consumo de energia, a melhoria na segurança pública e a qualidade dos serviços. Outro benefício almejado é uma maior utilização dos espaços urbanos pela população e incentivo ao turismo, em decorrência da melhora da segurança nos locais.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) – Com uma população aproximada de 210 mil habitantes, Cachoeiro de Itapemirim vai receber investimento de cerca de R$ 82 milhões para a modernização de mais de 18 mil pontos de iluminação e a instalação de mais de 4,5 mil novos pontos.
O projeto foi desenvolvido pela CAIXA em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A modernização total do parque de iluminação pública no município será realizada em até 24 meses, a contar da data da assinatura do contrato de PPP.
TOLEDO (PR) – Toledo, que tem uma população de cerca de 142 mil habitantes, contará com investimento de aproximadamente R$ 78 milhões para a modernização de mais de 24 mil pontos de iluminação e a instalação de mais de 7 mil novos pontos.
O projeto foi desenvolvido pela CAIXA em parceria com a Agência Francesa de
Desenvolvimento (AFD). A modernização total do parque de iluminação pública no município será realizada em até 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato de PPP.
CARTEIRA DE PROJETOS CAIXA – Com os dois leilões realizados hoje, foram entregues à população, ao todo, 12 projetos de concessões e PPP nos setores de iluminação pública, saneamento e resíduos sólidos urbanos estruturados pela CAIXA, totalizando R$ 3,12 bilhões em investimentos e beneficiando 5,3 milhões de pessoas. Já são 19 municípios contemplados com a redução de impacto ambiental e com melhorias de infraestrutura e qualidade de vida, além de incentivo ao comércio e ao turismo.
A carteira de projetos já contratados e em estruturação pela CAIXA ainda conta com 38 operações que beneficiarão mais de 14 milhões de pessoas com investimentos superiores a R$ 15 bilhões em iluminação pública, saneamento, educação infantil, locação social e unidades socioeducativas. A CAIXA figura entre os principais players do mercado de estruturação de PPP e concessões para municípios, com projetos em todas as regiões do país. O banco oferece expertise técnica em projetos de infraestrutura, com experiência na estruturação de garantias contratuais.
FEP CAIXA – Os municípios desenvolveram os projetos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA), administrado pela CAIXA. O desenvolvimento dos projetos contou com o assessoramento da CAIXA e o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia, responsável pela coordenação das ações do FEP.
Mais informações sobre o FEP CAIXA podem ser consultadas no endereço: https://fundosdegoverno.caixa.gov.br/sicfg/fundos/FEP%20CAIXA/de talhe/sobre/.
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