Cultura abre editais para recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria da Cultura de Toledo informa que abriu, na semana passada, dois chamamentos públicos com o objetivo de aproveitar verbas remanescentes da Lei Paulo Gustavo (LPG), nome pelo qual é popularmente chamada a Lei Complementar (LC) nº 195/2022. As inscrições serão abertas nesta sexta-feira (3/5) e devem ser feitas no site www.toledo.pr.gov.br/portais/cultura/leipaulogustavo, onde é possível ter acesso aos editais.
O primeiro (008/2024) objetiva contemplar duas propostas de média-metragem com um apoio financeiro de R$ 40 mil (cada), sem retenção de impostos. O segundo edital (nº 009/2024) visa destinar recursos a dois projetos de eventos culturais (R$ 20 mil cada) e R$ 3 mil para uma proposta de apresentação artística (show-baile gauchesco).
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A primeira etapa das inscrições prossegue até 24 de maio, período em que será realizada uma análise de mérito das propostas. As que forem selecionadas, avançam para a segunda fase, que consiste na análise e seleção de habilitação, com inscrições entre 4 e 12 de junho de 2024.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico, ou presencialmente, em horário comercial, com entrega da documentação exigida no chamamento público em envelope lacrado e etiquetado na Biblioteca Pública Municipal (Centro Cultural Oscar Silva), localizada na Avenida Tiradentes, 1165. Todos os artistas e agentes culturais residentes em Toledo podem participar, ressalvados os casos mencionados em edital.