Educação fortalece política de Formação Continuada dos profissionais de Cmeis e Escolas

A Secretaria Municipal de Educação de Toledo (Smed) tem como objetivo fortalecer a política de Formação Continuada dos profissionais dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e das Escolas Municipais. Nesta semana, a Instrução Normativa nº 19/2022 – publicada no Órgão Oficial – visa programar as atividades de qualificações dos profissionais.

Segundo a secretária Municipal da Educação Marli Gonçalves Costa, a Formação Continuada do Quadro do Magistério, em 2023, será de 40 horas anuais, sendo 24 horas de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação (Smed) e 16 horas de responsabilidade das instituições de ensino públicas municipais.

Na Instrução Normativa, a secretária explica que a instituição de ensino caberá a organização de dois dias de estudos totalizando 16 horas, conforme calendário escolar aprovado.

Marli salienta que os conteúdos da Formação Continuada para o Quadro do Magistério precisam trazer temáticas voltadas a Proposta Pedagógica Curricular (PPC/Amop), que compreendam:

– Encaminhamentos teóricos e metodológicos em consonância com a PPC/Amop;

– Como avaliar e compreender a avaliação – instrumentos e seus atos;

– Prioridades para o ensino, como objetivos de aprendizagens inegociáveis para cada ano. Entre outras temáticas que a instituição de ensino perceber que apareceram como ações necessárias no percurso deste ano.

INSTITUIÇÃO – A Instrução Normativa ainda prevê que o projeto de Formação Continuada aos servidores do Quadro do Magistério dos Cmeis e das escolas Municipais, referente as horas que cabem a instituição, deve ser ministrado em horário do trabalho pedagógico.

Conforme as datas previstas no Calendário Escolar, o projeto de Formação Continuada deverá prever: tema; objetivo; justificativa; conteúdos a serem estudados; carga horária de 16 horas anuais; datas segundo o Calendário Letivo Escolar aprovado; nomes dos responsáveis pela Formação Continuada; avaliação; referências e assinatura e carimbo do diretor.

Marli ainda explica que todos os servidores do Quadro do Magistério precisam ter clareza do que será trabalhado nos momentos de formação continuada, justamente por ser uma decisão coletiva que de fato expresse as necessidades de estudos da instituição.

“As instituições têm total liberdade para se organizar em grupos de duas ou mais escolas/Cmeis de acordo com o conteúdo a ser estudado. Neste caso, entregar apenas um projeto, devidamente identificado e assinado pelas direções”, menciona Marli.

ORGANIZAÇÃO – A Formação Continuada para o Quadro Geral será de 32 horas anuais, para os servidores que atuam nas funções de secretário escolar, assistente em Desenvolvimento Social, auxiliar de serviços gerais e cozinheiro (a).

Marli pondera que oito horas serão consideradas na abertura do ano letivo. “As demais horas acontecerão nos momentos de estudos, formações ou conselhos, previstos no calendário escolar aprovado”.

A formação do Quadro Geral será organizada pela Smed e compete à equipe gestora articular as discussões entre momentos de formação, estudo e conselhos.

FREQUÊNCIA – A Instrução Normativa estabelece que todo processo de formação será registrado em ficha de frequência enviada pela Smed, no começo do período letivo de 2023. Além disso, o controle da frequência será da responsabilidade do diretor da instituição de ensino.

A secretária destaca que ao final do processo de formação as fichas de frequência devem ser datadas, conferidas, assinadas e encaminhadas para Smed.

“A certificação será emitida considerando o percentual mínimo de 75% de frequência, sendo que para progressões o percentual de frequência mínimo deverá ser de 90%. A ficha de frequência deverá estar completa e sem rasuras. Os critérios para a avaliação das ações de formação serão aplicados por meio de instrumentos elaborados pelas instituições envolvidas”, menciona Marli. A secretária complementa ainda que os casos omissos na Normativa deverão ser encaminhados para a Smed para que sejam repassadas orientações.

Da Redação

TOLEDO