Líder do governo e presidente da Comissão de Educação da Assembleia do Paraná, o deputado Hussein Bakri reuniu quase 40 deputados da base aliada e cinco secretários de Estado para anunciar o envio ao Legislativo de um importante projeto na área do ensino na semana passado. No JORNAL DO OESTE, ele explicou a proposta que institui o programa Parceiro da Escola e comentou sobre as polêmicas em torno desta matéria.
A ação repassa a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo Ideb e em áreas de vulnerabilidade social.
Ele enfatiza que “trata-se de mais um projeto moderno e inovador do Governo Ratinho Junior, que já está sendo testado em duas escolas desde o ano passado com altos índices de frequência e desempenho dos estudantes bem como ampla aprovação da comunidade escolar. E é importante ressaltar dois aspectos: a gestão pedagógica continuará inteiramente sob responsabilidade da Secretaria de Educação e a adesão ao novo modelo só ocorrerá mediante aprovação de alunos, pais e professores”.
GESTÃO
Hussein Bakri explica que pelo projeto, caberá aos parceiros privados questões como merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.
De acordo com o deputado estadual, o pagamento às empresas será variável por escola; condicionado ao atingimento de parâmetros envolvendo frequência, matrículas, Ideb; e de acordo com o número de alunos, respeitando-se os limites de estudantes por sala de aula em vigor.
Além disso, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.
DIÁLOGO
O líder de governo menciona que o assunto é polêmico e ideológico. “A esquerda é totalmente contra. Mas, o programa será aplicado – inicialmente – em 200 escolas. São instituições com Ideb baixo. Nós temos escolas que ficam semanas ou dias sem aulas. Escolas com evasão escolar considerada alta. Nada será feito de cima para baixo. Será realizada uma consulta pública e o projeto deve ser votado somente em junho. Não tem nada de privatização, nós respeitamos as ideologias, porém devemos enfrentar o problema de evasão escolar de uma forma mais efetiva e a manter parceria com iniciativa privada é uma solução”.
Da Redação
TOLEDO
