Estimated reading time: 10 minutos
O Grupo EPR venceu o leilão do Lote 6 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta quinta-feira (19), na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo, oferecendo um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,1758). A concessão, que engloba estradas das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, prevê investimentos de R$ 20 bilhões em 662 quilômetros de rodovias, garantindo a duplicação de 70% das estradas do trecho.
O pacote completa todo o eixo da BR-277, desde a região Oeste, na fronteira com Paraguai e Argentina, até o Porto de Paranaguá. Isso porque os dois primeiros lotes que já foram concedidos pegam os outros trechos da rodovia, na região Central, Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e Litoral. Além disso, ele coloca o Sudoeste no mapa das concessões paranaenses.
“Este é o trecho com o maior volume de obras de todos os seis lotes do pacote de concessões rodoviárias do Paraná. Isso significa que vamos promover um dos maiores investimentos em infraestrutura da América Latina no Oeste e o Sudoeste paranaense, levando mais segurança viária e produtividade para o Estado”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Além das obras, a concessão garante uma redução nas tarifas de pedágio em relação ao contrato anterior. A tarifa arrematada pela vencedora do leilão é cerca de 30% mais baixo do que as antigas tarifas praticadas nos trechos, se ainda estivessem vigentes, que eram de cerca de R$ 0,26 por quilômetro rodado.
Na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu, o desconto comparado com a antiga tarifa reajustada a valores atuais chega a 38,3%. Nas praças de Laranjeiras do Sul e de Cascavel, os descontos nas mesmas comparações são de mais de 34%, o que garante um valor mais justo aos motoristas que usam as rodovias da região.
Será o segundo lote operado pelo Grupo EPR no Paraná. Em setembro de 2023, ela arrematou o leilão do Lote 2, e opera desde o começo do ano rodovias em Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro. Agora, a empresa soma as suas operações as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná.
De todos os investimentos previstos, R$ 12,6 bilhões serão aplicados em grandes obras (Capex) e R$ 7,4 bilhões em manutenção e operação (Opex) das estradas. O lote engloba as rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com investimento de R$ 20 bilhões. Serão nove praças de pedágio, que ficarão localizadas nos municípios de Lindoeste, Prudentópolis, Candói, Laranjeiras do Sul, Cascavel, Céu Azul, São Miguel do Iguaçú, Ampére e Pato Branco.
As rodovias ainda atravessam as cidades de Guarapuava, Cantagalo, Virmond, Diamante do Sul, Nova Laranjeiras, Guaraniaçu, Ibema, Campo Bonito, Catanduvas, Santa Tereza do Oeste, Céu Azul, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Realeza, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Renascença, Vitorino, Matelândia, Medianeira, Santa Terezinha de Itaipu e Foz do Iguaçu.
Entre as principais obras que a concessionária vencedora deverá tirar do papel estão 462 quilômetros de duplicações, a maior parte na BR-277, mas também na PR-182, no Sudoeste. A concessão vai de Cascavel até Pato Branco, onde se encontrará com o projeto de revitalização em concreto executado pelo Governo do Estado, de Pato Branco ao Trevo do Horizonte, em General Carneiro.
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES — Com 662 km de duplicações, o Lote 6 proporcionará que toda a BR-277 seja duplicada, uma demanda antiga da população e do setor produtivo paranaense.
No perímetro urbano de Cascavel, do Trevo Cataratas até o km 597,393, logo após o entroncamento com a Avenida Tancredo Neves, a rodovia será totalmente duplicada, em uma extensão de 10,4 quilômetros. Também serão implantados novos viadutos, passarelas para pedestres e vias marginais. As obras de duplicação da BR-277 seguem pelos municípios de Santa Tereza do Oeste, Céu Azul e Matelândia.
Em Santa Terezinha de Itaipu, a BR-277 vai receber um trecho de faixas adicionais em ambos os sentidos de tráfego a partir do km 711+900, no perímetro urbano do município, seguindo até o km 720+400. Um segundo trecho começa logo em seguida e vai até Foz do Iguaçu.
No sentido contrário, as obras de duplicação da BR-277 iniciam em Cascavel e seguem até o Trevo do Relógio, em Guarapuava. Serão seis segmentos de duplicação da rodovia federal, todos conectados, indo desde o km 480 até o km 575, em um total de 95 quilômetros de pistas duplicadas, passando também pelos territórios de Guaraniaçu, Ibema e Catanduvas.
Especificamente no trecho entre Prudentópolis e Nova Laranjeiras, a BR-277 terá 10 trechos de duplicação, do km 303+800 ao km 336 e do km 355 ao km 480+100, pulando Guarapuava, onde a rodovia já é duplicada. Os 157,3 quilômetros de duplicação passam também pelos territórios de Candói, Cantagalo, Virmond e Laranjeiras do Sul. Outro destaque para o trecho é a iluminação prevista em trechos de serra de Prudentópolis e Nova Laranjeiras.
A região Sudoeste também está incluída no Lote 6, estreando em concessões rodoviárias. Serão duplicados 141 km de rodovias, entre Cascavel e Pato Branco. Será construído o novo Contorno de Lindoeste, retirando o tráfego de veículos pesados da BR-163 do centro da cidade. Em Realeza, a PR-182 terá 69,05 quilômetros duplicados, até chegar no entroncamento com a PR-483, já em Francisco Beltrão, que também será duplicada, em uma extensão de 26,41 km, até o entroncamento com a PR-180 em Marmeleiro.
No limite entre Francisco Beltrão e Marmeleiro será duplicada a PR-180, do km 499+870 ao km 500+500, com implantação de vias marginais em ambos os lados da rodovia. Entre este trecho da PR-180 e a PRC-280 será executado o Contorno de Marmeleiro, com 6,9 quilômetros de pistas duplicadas e dois viadutos do tipo Diamante, desviando o tráfego de veículos pesados da PR-180 do centro da cidade. Além do contorno, será duplicada a PR-280, com extensão de 30 quilômetros, seguindo até Pato Branco.
Entre Vitorino e Pato Branco será duplicado um trecho de 8,35 quilômetros da PRC-158, que conecta dois segmentos da PRC-280. De Pato Branco em diante a nova concessão encontra a PRC-280 em concreto, obra que está sendo realizada pelo Governo do Paraná em lotes: o primeiro (Trevo do Horizonte a Palmas) e o segundo (Palmas a Clevelândia) estão concluídos e o terceiro (Clevelândia a Pato Branco) teve as obras iniciadas em dezembro.
NOVIDADES — De acordo com a ANTT, os projetos incluem a instalação de câmeras com tecnologia OCR para reconhecimento de placas, detecção automática de incidentes, painéis de mensagem variável, sistema de pesagem automático e monitoramento meteorológico. A conectividade será garantida em toda a concessão.
Esses contratos também permitirão a migração do sistema de cobrança convencional (praça de pedágio) para o sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), a pedido do Governo do Estado.
Outra vantagem do novo modelo é para os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao mês. O sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês. Usuários de tags também serão beneficiados com tarifa menor.
MODELO — A concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas regras dos Lotes 1 e 2, leiloados em 2023 e em operação desde o início deste ano, e do Lote 3, leiloado em 12 de dezembro deste ano e que entra em operação em 2025. Os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo eram de aliar preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.
A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste tipo pela ANTT.
OUTROS LEILÕES — Com o fim da concessão do antigo Anel de Integração em 2021, o Governo do Estado, em parceria com a ANTT, governo federal e sociedade civil, trabalharam em um modelo inédito no País, unindo rodovias federais e estaduais em um mesmo programa, dividido em seis lotes.
O leilão do Lote 1 aconteceu em agosto de 2023, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Já o leilão do Lote 2 aconteceu um mês depois, em setembro, vencido pelo Grupo EPR, com investimentos previstos de R$ 10,8 bilhões em obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
Na última semana, o leilão do Lote 3 foi arrematado pela CCR S.A., que ofereceu um desconto de 26,6% na tarifa de referência. A concessionária deverá investir R$ 16 bilhões em obras e serviços operacionais nas rodovias BR-369, BR-373, BR-376, PR-170, PR-323, PR-445 e PR-090.
No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.
PRESENÇAS — Participaram do leilão o vice-governador Darci Piana; os secretários da Casa Civil, João Carlos Ortega; de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; de Planejamento, Guto Silva; Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, da Fazenda, Norberto Ortigara; o diretor-presidente do DER, Fernando Furiatti; os deputados estaduais Ademar Traiano, Alexandre Curi, Artagão Júnior, Batatinha, Fábio Oliveira Luiz Fernando Guerra, Matheus Vermelho e Luis Corti; o diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin; o presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar), coronel Sérgio Luiz Malucelli; e demais autoridades