Filhos gerados no coração: adotar é cultivar o amor

Adotar é ter a capacidade de gerar um filho no coração. Essa ‘gestação’ pode demorar mais do que nove meses. Pode acontecer de estar esperando uma menina e, de repente, vem um menino. Adotar é aguardar um recém-nascido, mas levar para o lar uma criança com mais idade, um adolescente. Adotar é estar aberto as possibilidades, ter consciência de que tudo pode mudar e saber que pai é quem cria, é quem dá amor. Adotar é mais do que realizar o sonho de ser mãe, de ser pai, é possibilitar que esse filho tenha um lar, seja acolhido e conheça o amor.

A adoção permite que aquela criança, aquele adolescente tenha a chance de ser acolhido, de saber que pai e mãe são seres agraciados que protegem, alimentam e cobrem de amor. Mas elas só conseguem essa oportunidade quando encontram pessoas dispostas a quebrarem todos os tabus e formarem uma família.

Na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Toledo, em 2021, foram realizados 13 processos de adoção. Já no ano passado, foram 15. Antes das crianças irem viver com suas novas famílias, existem procedimentos e acompanhamentos cautelosos por parte da equipe responsável.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarcar de Toledo Rodrigo Rodrigues Dias explica que como parte integrante do processo de habilitação – previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – os pretendentes devem passar por um período de preparação psicossocial e jurídica, orientado pela equipe técnica da Justiça da Infância e da Juventude.

Na Comarca de Toledo, esse trabalho é desenvolvido pelo Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (Gaat), a qual tem se fortalecido a cada ano, com intervenções técnicas para melhor avaliar os candidatos a pais e, também, prepará-los para a paternidade/maternidade via adoção, que, apesar de se sedimentar nos mesmos vínculos socioafetivos da filiação biológica, traz alguns importantes desafios, que precisam ser trabalhados.

ADOÇÃO E AMOR – Da mesma forma que cada gestação é única, cada adoção também. Cada processo tem suas particularidades, afinal, envolve vidas. Entre as situações trabalhadas nos processos estão os casos de irmãos, de crianças e adolescentes estão aptos para adoção.

“Há uma previsão legal que indica que devemos manter os laços fraternos, tratando-se do art. 28, § 4, do ECA: ‘Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa, procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais’. Duas questões devem ser lavadas em conta: a existência de um efetivo vínculo fraterno entre os irmãos e a possibilidade de inserção de grupo de irmãos em adoção numa única família”, pontua o juiz.

Dias esclarece que vinculação entre irmãos não é um fenômeno natural, mas uma construção incentivada por pais, mães e familiares. Ele cita que tal construção demonstrar que esse vínculo é diferente, é mais próximo, é especial.

“Ocorre que, em alguns casos, esses irmãos não se veem com esse vínculo, não foram ensinados e incentivados a terem essa ligação. E, ainda quando tenham, nem sempre há pretendentes que aceitam grupo de irmãos. Assim, de forma a não perenizar a situação de acolhimento, mais danoso do que a separação, é feito um trabalho com esses irmãos e as famílias que os receberão para que mantenham o vínculo, através da convivência. De forma a dar implemento a lei e envidarmos todos os esforços para mantença da fratria, os postulantes a adoção, no curso do Grupo de Apoio (Gaat) são orientados quanto à adoção de irmãos, buscando o incentivo da ampliação de perfis”.

FILA DE ESPERA – A Comarca de Toledo tem 28 pretendentes no cadastro de habilitados e no aguardo de serem chamados: a espera daquele telefonema. Frequentemente, novos pedidos de habilitação para adoção são protocolados junto à Vara da Infância.

É PRECISO FALAR SOBRE ADOÇÃO – O juiz destaca que o trabalho da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Toledo permite colocar em práticas projetos que tratam sobre a adoção. Ele reforça que as atividades são contínuas.

“Temos o Grupo de Apoio a Adoção (Gaat) que foca na preparação de pessoas e casais que queiram se habilitar para a adoção; o ‘Escola Amiga da Adoção’, que leva a temática às escolas, como forma de formação dos profissionais no tema, desenvolvimento de atividades pedagógicas e difusão da adoção; o ‘Um Outro Destino – A entrega consciente para a adoção’ que trabalha a entrega voluntária e acolhedora de crianças à adoção, evitando infanticídios, abortamentos e permitindo a intervenção da Vara da Infância e da Juventude nesses ato, afastando comércio de crianças e o ‘Conversando sobre nossos filhos’, que trabalha questões de maternidade e paternidade no pós adoção”, conclui.

Gaat: equipe presta suporte nos processos de adoção

Proporcionar que uma criança ou adolescente tenham a chance de viver em um lar repleto de amor e a realização de um casal ter um filho é tarefa que sentimento, busca e profissionalismo. Para realizar esse sonho, a comarca do Fórum de Toledo conta com o trabalho do Grupo de Apoio à Adoção de Toledo (Gaat).

O Gaat desenvolve papel importante dentro de todo o processo de adoção, pois preparara os candidatos a pais, divulga a adoção legal, estimula a adoção tardia, inter-racial, de grupo de irmãos e de crianças com necessidades especiais. Também atua no pós-adoção, ao acompanhar as famílias durante o processo de adaptação, e sempre prioriza as crianças e os adolescentes.

Em atuação na Comarca, desde junho de 2008, o Grupo realiza diversas ações. Uma delas é o encontro anual – que reuni novos candidatos e aquelas famílias que já finalizaram o processo para a troca de experiência. “No mês de maio acontece a Semana da Adoção teremos o grande encontro do Gaat”, cita a assistente social do Gaat Rita Adriana Chicarelli Ruiz. “O encontro deve acontecer no dia 26 de maio nas instalações do Teatro Municipal de Toledo. Antes disso, no dia 6 de maio acontece o encontro com os habilitados que ainda não adotaram no Fórum da Comarca de Toledo”.

PROCESSO DE ADOÇÃO – Após a realização das entrevistas psicológicas e da análise da participação do pretendente ou casal no Gaat, são levantadas hipóteses acerca das características psicológicas dos avaliados. Durante o processo podem ser aplicados testes psicológicos com a finalidade de refinar ou levantar novas hipóteses, há uma variedade de instrumentos que podem ser aplicados, a depender da necessidade do que se quer investigar.

Após iniciar a aproximação com o adotando, havendo decisão judicial favorável, é iniciado o estágio de convivência, onde os pretendentes recebem uma guarda para fins de adoção. Este período antecede a adoção definitiva e serve para que se avalie a adaptação da criança ou adolescente naquela família. Durante o estágio de convivência, os psicólogos do Núcleo de Apoio Especializado à Criança e ao Adolescente (NAE) acompanham o processo de adaptação, buscando prestar orientações, dar encaminhamentos, auxiliar nas dificuldades que podem surgir e, por fim, avaliar a adequação da continuidade do vínculo com a consequente formalização da adoção. 

‘Um Outro Destino’: quando a entrega legal muda a vida e ‘gera’ famílias

‘Um Outro Destino – A entrega consciente para a adoção’ é o nome de um projeto que acontece na Comarca de Toledo. A iniciativa tem o objetivo de tentar impedir situações de abandono, de aborto, de infanticídio e permitir que essas crianças possam ter um lar acolhedor.  A implantação do projeto ocorreu no ano de 2018.  

A entrega consciente para a adoção’ é realizado com o apoio NAE. A equipe acompanha a gestante que demostra interesse pela entrega. Esses acompanhamentos seguem até as audiências para que a mulher tenha essa decisão esclarecida.

Após o nascimento, a genitora novamente recebe as orientações da equipe do juizado que explicará os procedimentos. Depois disso, acontece a audiência. Também é questionado sobre a paternidade, já que o pai tem direito de saber e pode se opor à entrega e assumir a guarda. De igual forma, é consultada acerca de parentes que poderiam assumir a guarda ou ser apoio a essa gestante para ficar com o recém-nascido.

Durante o processo, fica evidenciado que a genitora perde todo e qualquer direito em relação ao bebê. Contudo, essa criança, aos dezoito anos ou, se houver laudo psicológico indicando a necessidade, aos dezesseis anos, poderá obter informações sobre sua origem e consultar o processo.

Se após o nascimento a genitora manter a decisão da entrega o ato é informado na audiência, onde perante o juiz, promotor e defensor, ela será ouvida e poderá manifestar a decisão. Ela tem o prazo dez dias para alterar sua decisão e após este período a criança pode ser inserida em uma família através da adoção. Depois disso, a genitora não tem mais direito sobre a criança, pois o sigilo será mantido. Se desistir da entrega, ela será avaliada e acompanhada por 180 dias.

ESCOLA AMIGA DA ADOÇÃO O projeto ‘Escola Amiga da Adoção’ tem como finalidade a promoção da conscientização da sociedade em relação a temática da adoção, a estimulação do desenvolvimento de uma cultura de adoção sem mitos e preconceitos, a sensibilização das equipes das escolas em relação a importância de ser trabalho esse tema, suas especificidades e possibilidades de atuação em relação ao assunto. Ao aderir ao projeto, a escola assina o termo de compromisso para atuação na conscientização do tema da adoção com pais, alunos e comunidade, com o estabelecimento de atividades pedagógicas incluindo a temática e a comemoração do Dia Nacional da Adoção. “Neste ano, iremos realizar duas capacitações do projeto ‘Escola Amiga da Adoção’”, destaca a assistente social do Gaat Rita Adrian

Da Redação

TOLEDO