Flávio Arns apresenta projeto para incluir alunos bolsistas no Programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro deste ano pelo Governo Federal, concede uma bolsa mensal de R$ 200 aos alunos de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas públicas ou comunitárias conveniadas da educação do campo. Acontece que o programa exclui os alunos de outros tipos de instituições de ensino.

Pensando em preencher essa lacuna, o senador Flávio Arns (PSB-PR), apresentou o Projeto de Lei nº 3455 de 2024, para estender o Pé-de-Meia aos alunos bolsistas integrais das escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais.

Segundo o projeto apresentado pelo parlamentar, o objetivo é garantir que todos os alunos com perfil socioeconômico similar recebam o mesmo auxílio. “Com a aprovação desse texto, teremos o aumento da equidade social na rede pública de educação”, explicou Arns.

O senador, que é presidente da Comissão de Educação, ainda acrescentou no texto que justifica o projeto: “Com a coesão entre as diferentes modalidades de ensino, promovemos a permanência dos alunos nas escolas e o fortalecimento do sistema educacional”.