Fórum avaliará o Plano Municipal de Educação de 2022 e 2023
A educação é uma política de Estado e temas relevantes para essa área norteiam as ações nos municípios. A Conferência Nacional de Educação (Conae) aconteceu no ano passado e reuniu representantes e autoridades de diversos segmentos. O grupo abordou vários assuntos, avaliou e regulou as políticas educacionais. O documento final da Conae foi concluído em março deste ano e os membros do Fórum Municipal de Educação (FME) o apreciaram no dia 30 de março, em reunião ordinária.
O tema da Conae 2022 foi “Inclusão, equidade e qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira” e reuniu os segmentos da educação pública e privada, no âmbito municipal, estadual e federal, desde a educação básica até a pós-graduação.
Na Conferência, os agentes educacionais trataram sobre acessibilidade, direitos humanos e ambientais, justiça social, políticas de cotas, educação especial, diversidade, democratização do acesso, permanência, aprendizagem, gestão do fluxo escolar, avaliação e regulação das políticas educacionais.
Durante a Conae, foram debatidas temáticas importantes para a educação nacional. Além disso, foram apresentadas proposições para a construção do novo plano para o período 2025-2034, bem como o cenário e os desafios para a Educação.
Após esses momentos, a Comissão de Monitoramento e Sistematização do FNE transformou o relatório em documento final, o qual foi compartilhado com os órgãos responsáveis pelo Plano Nacional de Educação e sociedade em geral. Por sua vez, os integrantes do Fórum Municipal de Educação apreciaram esse documento. “Ele dá base para o próximo Plano Nacional de Educação e, posteriormente, para o Plano Municipal de Educação”, explica o presidente do FME de Toledo, Leandro Crestani.
SISTEMATIZAÇÃO – De acordo com Crestani, os membros do Fórum ainda abordaram o atraso do desenvolvimento da Conae, como a sistematização do documento orientador para a construção do próximo Plano Nacional de Educação.
O presidente do FME explica que a comissão geral do Plano Municipal de Educação já tinha realizado um cronograma com a perspectiva de apresentar o documento prévio em pré-conferências ou na Conferência Municipal neste ano visando a construção do PME. “Entretanto, ainda não temos a sinalização de quando ocorrerá a elaboração e a aprovação do Plano Nacional de Educação”.
Crestani destaca que o grupo decidiu postergar as discussões em relação a elaboração do Plano Municipal de Educação e aguardará o PNE. “O Plano Municipal encerra em 2024. Possivelmente, realizaremos todas as discussões no próximo ano”.
Ele relata que até o momento o Ministério de Educação ou o Fórum Nacional de Educação não sinalizaram quando ocorrerá esse processo. “Não adianta iniciar a discussão ou aprovar o novo Plano Municipal, pois dependemos do documento Nacional. Do contrário, corremos o risco de rediscutir as políticas públicas ou realizar adaptações. Além disso, toda política planejada demanda recursos”.
Crestani informa que o MEC ainda não constituiu a comissão para a elaboração do próximo Plano de Educação, que encerra no próximo ano. Ele dará base para as políticas públicas para os próximos dez anos.
AVALIAÇÃO – Nesta perspectiva, o Fórum Municipal de Educação decidiu avaliar e monitorar o Plano Municipal entre os anos de 2022 e 2023. “É uma maneira de acompanharmos as políticas públicas locais. Neste ano, ficaremos somente com a avaliação e o monitoramento do PME. Alterando o nosso cronograma de trabalho, possivelmente, apresentaremos os resultados até dezembro deste ano”, menciona o presidente.
Conforme Crestani, o grupo ainda buscou orientação na Secretaria de Estado de Educação (Seed) para verificar como proceder. A recomendação é aguardar a elaboração do Plano Nacional de Educação. “O PME está vigente e estamos dentro do tempo hábil. O nosso desejo era entregar o Plano (2025-2034) no final deste ano para análise. Mas, a equipe do MEC do governo anterior não repassou prazos e o atual governo não realizou novos encaminhamentos”, finaliza.
Da Redação
TOLEDO
