Fundo Municipal de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2023

A audiência pública para a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2023, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, foi promovida no dia 29 de setembro pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes. O encontro reuniu membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e servidores da Secretaria de Saúde, na Câmara de Vereadores.

Após a abertura, feita pelo secretário de Saúde, Marco Antônio Wickert, o relatório foi exposto pela servidora da Secretaria de Saúde, Maria Cristina Carvalho, que explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo 36, determina: “O gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Conforme o Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde, o percentual de Aplicação e Serviços Públicos de Saúde sobre a Receita de Impostos Líquida e Transferências Constitucionais e Legais Constitucional de no mínimo 15% no ano, no quadrimestre foi de 15,36, dado preliminar. Houve apresentação detalhada dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde.

Referente ao inciso II, não houve auditorias no período. Referente ao inciso III, foram apresentadas os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, vacinas, procedimentos odontológicos e da Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família, encaminhamento ao Ciscopar, internamentos, casos de dengue notificados, confirmados, visitas e bloqueios com aplicação de UBV, entre outras atividades.

Em seguida foi apresentado o relatório do quadrimestre da ouvidoria, com registro de 15 demandas, sendo oito solicitações, três reclamações, três elogios e uma sugestão, todas com total resolutividade. Houve, ainda, apresentação de fotos sobre ações, como Hiperdia (idosos e hipertensos); premiação das agentes de endemias e alunos do projeto contraturno na campanha ‘Aqui o Mosquito Não Entra!’, realizada pelo Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Educação do Paraná, Defesa Civil, Casa Civil, Câmara da Mulher e sindicatos; Encontro de Gestantes e a Campanha do Dia Mundial Sem Tabaco.

Ao final da apresentação foram respondidos questionamentos e o secretário de Saúde encerrou a audiência agradecendo a presença de todos e destacou a importância das audiências, quando é exposto o andamento das atividades.

QUATRO PONTES