Gerente da Sanepar explica prazos e metas do novo contrato
O gerente operacional da Sanepar para a região de Toledo, Eduardo Arrosi, esteve na reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente para dar mais detalhes a respeito do novo contrato firmado com a Prefeitura de Toledo, já dentro da nova lei do Marco Regulatório do Saneamento promulgado em julho de 2020. A Lei nº 14.026/2020 traz algumas relevantes inovações como, por exemplo, a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços ou então a prestação regionalizada.
A nova lei, conforme explicou Arrosi, trouxe um pouco de incerteza
às empresas que operam no setor pela proximidade do fim do contrato. Em Toledo o contrato com a Sanepar acabaria em 2025. A partir daí a proposta do Governo do Estado foi estabelecer um prazo único dos contratos: 5 de junho de 2048. “Mas o governador Ratinho Junior colocou um aditivo por município, para serem estabelecidas metas de acordo com a realidade de cada lugar”, comentou Arrosi.
Pelo novo Marco, até 2033 será necessário ter 90% de tratamento de esgoto em todos os municípios. “Esse é o grande desafio da lei. Uma empresa dificilmente vai se interessar por um município pequeno porque não existe rentabilidade. Essa é a preocupação da Sanepar, em manter o atendimento de qualidade, mas pensando no aspecto social”, frisou Eduardo Arrosi, ressaltando que aproximadamente hoje de 80% da população tem esgoto na microrregional Oeste, “mas muitos municípios não tem nada. Esse é o desafio”, completou.
Pelo novo contrato com Toledo, a meta da Sanepar é atingir 82% até 2023, 90% até 2024, 95% até 2039 e 97% até 2045. No ano passado esse índice ficou em 83,5%, acima da meta estabelecida, o que deverá se repetir este ano, pois as obras nas regiões do Panorama e São Francisco estão em andamento. Nessa região serão atendidas mais de 20 mil pessoas atendidas “e isso vai nos permitir chegar ao final do ano com algo em torno de 91% de esgoto tratado em Toledo”, finalizou Arrosi.
Da Redação
TOLEDO