O Ministério da Economia (ME), por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vão realizar na próxima sexta-feira (29), na B3, em São Paulo mais dois leilões de concessão dos serviços de Iluminação Pública. Desta vez os beneficiados são os municípios de Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, e Toledo, no Paraná. A sessão pública conjunta começará às 15h.
Os municípios foram selecionados em processo de chamada pública promovido pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias, FEP. A estruturação dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) foi realizada pela Caixa, e contaram com o apoio técnico e cofinanciamento do Banco Interamericano Desenvolvimento – BID, em Cachoeiro do Itapemirim (ES).
Além disso, em parceria com outro organismo internacional, o projeto contou com a consultoria e cofinanciamento da Agência Francesa de Desenvolvimento, AFD, que traz a experiência na estruturação de projetos de concessões e parcerias em um formato inovador: Toledo (PR) será o primeiro município com previsão de instalação de 100% de telegestão do parque de iluminação, em tecnologia LED.
Entre os benefícios esperados da parceria público-privada para os municípios estão a redução no consumo de energia, e consequente redução da despesa pública, valorização dos espaços urbanos por meio da implantação de luminária LED em todo o município, implementação de iluminação especial nos pontos turísticos e de destaque, contribuindo para o aumento da sensação de segurança e valorização do comércio e atividades noturnas.
Em Toledo, a parceria permitirá a modernização de 31 mil pontos de iluminação pública, com investimentos estimados em R$ 35,3 milhões. Serão beneficiados mais de 144 mil habitantes.
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