IAT revisa processos de outorgas de água concedidos no passado

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ainda, em 2009, divulgou um relatório, o qual demonstra que cerca de três bilhões de pessoas sofrerão com a escassez de água em 2025. Março é o mês em que comemora-se o Dia da Água, um momento para refletir sobre o uso consciente deste bem considerado importante para a humanidade. A falta de chuva registrada, em 2022, causa preocupação em muitos setores. Entre eles, o trabalho realizado pelo engenheiro de pesca e responsável pela parte de recursos hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), da regional de Toledo, Robert Hickson.

Em função da crise hídrica – que pode ser considerada maior nos últimos na região Oeste do Paraná – as outorgas concedidas pelo IAT estão sendo revisadas, porque a disponibilidade atual de água precisa ser revista ou renegociada. Hickson – que também é membro da Associação dos Engenheiros de Pesca (AEP) – explica que o trabalho no setor ampliou. “Muitas atividades, como da piscicultura, foram regulamentadas no passado. O Estado concedeu aos produtores o licenciamento e, neste momento, é preciso revisar todos os processos de outorga de água”, menciona o profissional.

Com a crise hídrica, muitos rios estão em situações críticas. A disponibilidade de água atual não é semelhante a do passado. “Essas pessoas estão sendo convidadas para participarem de uma reunião no IAT; o objetivo principal é discutir a disponibilidade de água. Se antes era possível autorizar determinada quantidade, a partir deste ano, ela é menor”, menciona Hickson ao complementar que o volume de muitos rios diminuiu na região, como nos municípios de Toledo, Palotina, Assis Chateaubriand, entre outros. Por isso, reuniões setoriais são promovidas.

ALTERNATIVAS – Com relação a piscicultura, o engenheiro de pesca pondera que as cooperativas trabalham com alternativas técnicas para viabilizar a atividade. Ele esclarece que, as cooperativas, atualmente, desenvolvem um trabalho para melhorar o processo de renovação de água no tanque. “O objetivo é utilizar valores inferiores a 36 metros cúbicos por um hectare”.

Outra alternativa é bombear a água de um tanque para outro. Assim, a renovação da água, por exemplo, pode acontecer a cada dez dias. Hickson menciona que também podem ser utilizadas bactérias, as quais são lançadas no açude e colaboram na limpeza do viveiro. Para o engenheiro de pesca, é preciso existir a soma de esforços entre os governos, as cooperativas, as iniciativas privadas, as empresas de assistência técnica, enfim, todo mundo trabalha na busca por soluções. “Neste momento, o Instituto não pode ser considerado um ‘vilão’, porque o órgão somente utiliza do poder de Lei quando necessário. Entretanto, tem buscado alternativa antes de emitir um parecer”.

Hickson ainda recomenda ao produtor ter um reservatório para armazenar a água. “Quando for irrigar o tanque utiliza a água desta lagoa. Qual o comprometimento do rio? Quase nenhuma”.

O produtor de peixe também deve estar atento as novas tecnologias. Por exemplo: a ração. Antigamente, ela era comercializada com uma digestibilidade ‘x’ hoje esse produto passou por mudança. Além disso, a tendência é se adequar ao número e peixe por metro cúbico para atender a demanda da bacia na qual faz parte. “O produtor precisa investir em aerador, assistência técnica e ração com melhor qualidade”.

PARA RECORDAR – Esse cuidado com a água começou na década de 90. Devido a Constituição de 1988, muitas atividades passaram a ser regulamentadas, como a elaboração da Política Nacional de Resíduo, de Licenciamento ou de Outorga de Água. Entre as atividades regulamentadas do Estado do Paraná, no final da década de 90, está a Política Estadual de Recursos Hídricos. Na época, Hickson atuava no Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e mais tarde passou a atuar na Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa).

Na Política Estadual foram estabelecidos os instrumentais, como uso da água, escala, diagnóstico, enfim. Por consequência, os Comitês de Bacias foram criados. Contudo, o trabalho na Regional de Toledo demorou, porque não tinha recurso financeiro para elaborar a Política no Paraná. Algum tempo depois, surgia a Bacia do Paraná 3, a qual contempla a Itaipu Binacional.

Em 2022, de acordo com Hickson, os profissionais dialogam sobre a definição do valor das águas. “A água para a atividade agrícola possui um determinado valor. Assim qual o custo de 100 metros cúbicos? O licenciamento condiciona ao mecanismo de vazão e a análise é contínua. Com isso, cada cenário será um valor diferente. Um cenário otimista, realista e pessimista, como uma crise hídrica”.

O engenheiro de pesca enfatiza que a sociedade deve ser consciente que a água é bem limitado. “Nós vivemos um momento em que a disponibilidade de água líquida é um volume ‘x’ e ela deve ser distribuída para a população. Nós precisamos de água boa e isso leva tempo e custo. É preciso a conscientização de cada cidadão e também políticas dos Governos Federal, Estadual e Municipal. A mudança será necessária e ela acontecerá em seu tempo”, finaliza Hickson.

Da redação

TOLEDO