“Incentiva Marechal”: empresa quer instalar fábrica de ração de peixe no município
A empresa Raguife Indústria e Comércio de Rações, com sede administrativa na cidade de Santa Fé do Sul (SP), iniciou os trâmites para instalar em Marechal Cândido Rondon uma fábrica de rações de peixe. O projeto prevê capacidade produtiva inaugural de aproximadamente 5 mil toneladas/mês e investimento inicial de R$ 100 milhões.
A vinda da nova indústria vem amparada através de benefícios previstos no novo programa “Incentiva Marechal”, que está em vigor desde 8 de julho deste ano. Ele visa implementar mecanismos para atrair novos investimentos empresariais para Marechal Cândido Rondon, de forma a fomentar o desenvolvimento socioeconômico, a geração de empregos e o aumento na arrecadação pública local.
Conforme o prefeito Marcio Rauber, no dia 18 de julho a Raguife protocolou na Prefeitura requerimento voltado à obtenção de benefícios fiscais referentes à: taxa de licença para execução de obras; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre a construção; taxa de licença para localização e funcionamento; taxa de verificação de funcionamento regular; taxa de licença sanitária; taxa de licença de “habite-se”; imposto sobre transmissão de bens imóveis; e imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Ainda no requerimento, a Raguife apresentou solicitação de obtenção de benefícios voltados à execução de obras e serviços de infraestrutura na área em que será estabelecido o empreendimento.
Segundo o prefeito, a proposta foi encaminhada à Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico de Marechal Cândido Rondon (Cedemar), que considerou que, por ainda não estarem completos os projetos do empreendimento, apenas o benefício de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI deve ser concedido, a fim de que a empresa possa promover a aquisição da área.
O pedido para a autorização da concessão deste benefício consta no Projeto de Lei 43/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que começou a tramitar ontem (22) na Câmara de Vereadores. A projeto foi lido e baixado pelo presidente Pedro Rauber às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Após os devidos pareceres, a matéria será votada em plenário.
IMPLANTAÇÃO – Para a implantação da fábrica de ração de peixe a Raguife está adquirindo duas áreas na Linha Guavirá, que juntas somam mais de 71 mil m². A empresa tem expectativa inicial de gerar de 80 a 100 novos postos de trabalhos. Este número deve subir para até 170 funcionários após os dois primeiros anos de funcionamento. Já o faturamento no primeiro ano de atividade é de R$ 120 milhões, podendo chegar a R$ 200 milhões no quarto ano.
MARECHAL CÂNDIDO RONDON
