Instituto Água e Terra intensifica fiscalização em Toledo e na região

O desmembramento de áreas para a criação de chácaras ou sítios pequenos é uma situação que tem ocorrido no município e já alertado pelo chefe do Instituto Água e Terra (IAT) – regional de Toledo – Taciano Cézar Freire Maranhão. Inclusive, durante o desmembramento da área também acontece a retirada de árvore de forma ilegal. Essa ação acontece em distritos de Toledo.

Taciano comenta que os proprietários serão notificados e a equipe do IAT está produzindo um dossiê com todas as informações captadas. “Em um trabalho de fiscalização, observamos esse tipo de ação na região de Novo Sobradinho. Existe o conhecimento da legislação e ela será cumprida”, afirma o chefe do Instituto ao complementar que essa atividade tem a atuação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), assim como o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e demais autoridades. “É um trabalho realizado em sintonia com todos os órgãos ambientais”.

Ele complementa que o desmate foi identificado e as informações estão sendo apuradas. Mas estima-se que a área total pode chegar a um hectare. Em outro trabalho de fiscalização, o IAT autorizou a retirada de algumas árvores para determinado empreendimento. Taciano declara que o empreendedor fez uma ‘limpeza’ na área, pois o cidadão desmantou aproximadamente um hectare de mata nativa. “Essas situações estão sendo acompanhadas pelo IAT e, diante da necessidade, as autuações serão realizadas”.

AUTUAÇÕES – Taciano ainda explica que para realizar a supressão da vegetação nativa em área rural para implantar ou ampliar o empreendimento é necessário solicitar junto ao órgão ambiental competente a Autorização Ambiental de supressão de vegetação nativa.

O chefe do IAT pontua que o corte ou o manejo de vegetação sem autorização legal é crime, podendo sofrer penalidades, como multas ou até detenção. “As autuações serão diversas. A fiscalização é promovida pelo Poder Administrativo ou pela Polícia Ambiental e outros órgãos”, recorda.

Taciano cita como exemplo que a Polícia Ambiental pode levar uma pessoa presa dependendo da gravidade do delito ambiental. Em parte dos casos, o cidadão recebe uma notificação e um processo administrativo é aberto de acordo com as condições permitidas pela legislação. “Cada situação é um caso. Existem normas específicas para a área de preservação, uso inadequado do solo, desmembramento de terra, desmate entre outras. Não existe única característica”, menciona o chefe do Instituto ao acrescentar que os empreendimentos solicitam para retirar duas árvores, por exemplo, o órgão analisa os documentos, autoriza o serviço e quando a equipe vai fiscalizar se depara com 40 árvores retiradas.

DENÚNCIAS – Na semana passada, o Instituto Água e Terra recebeu denúncias sobre a retirada de árvores. “Nós levantamos as informações. Atualmente, as nossas imagens de satélite são atualizadas. Com isso, conseguimos localizar o momento atual, ou seja, o quanto foi retirado de vegetação e a localização exata. A própria área tem registrado um CPF e endereço”, destaca Taciano.

Ele pondera que as pessoas não devem pensar que desmatar é uma atividade fácil em Toledo. “Todas as propriedades estão identificadas em nosso sistema e quem não cumprir com a legislação será autuado”.

Atualmente, a equipe do IAT promove um trabalho de fiscalização terrestre e aéreo. “Conseguimos localizar a área e ao chegar no local identificamos os danos ambientais”, lamenta o chefe da regional de Toledo do Instituto.

Um procedimento de fiscalização aéreo foi realizado, nos últimos dias, na região Oeste. Denúncias indicavam a existência de desmate e lançamento de efluente nas proximidades do reservatório de Itaipu na região de Santa Helena. “Um sério desmatamento acontece em Guaíra, Diamante do Oeste, Santa Helena, Jesuítas e Formosa do Oeste”.

O apoio aéreo é fundamental ao trabalho da equipe. “Nós conseguimos confirmar as denúncias de desmate e com o sistema de aplicabilidade as autuações são imediatas e não precisamos dialogar com o responsável”. Com relação ao lançamento de efluente, uma tubulação se rompeu em uma área de difícil acesso. “Conseguimos localizar o tubo e ele será consertado pela empresa responsável. Agora, realizaremos um trabalho de monitoramento da qualidade de água. A comunidade precisa compreender que estamos atentos; o trabalho de fiscalização é realizado e atuamos em parceria com outros órgãos. É um serviço que tem surtido resultado positivo para o meio ambiente”, finaliza o chefe do IAT – regional de Toledo – Taciano.

Da Redação