Investimento municipal em Saúde é superior a 30% no segundo quadrimestre
O histórico do percentual aplicado em Saúde no município de Toledo mostra que, anualmente, o Poder Público investe acima da aplicação obrigatória constitucional (15%). No segundo quadrimestre deste ano, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, o índice chegou a 31,31%. No ano passado, o percentual ficou em 31,02% no mesmo período. Esses dados fazem parte da apresentação de prestação de contas da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os dados foram repassados, em audiência pública, aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e aos vereadores (em datas diferentes nesta semana).
A secretária de Saúde Gabriela Kucharski salienta que o investimento municipal é considerado recorde em Saúde (31,31%) e mais que o dobro do obrigatório constitucional. Gabriela destaca também a ampliação dos recursos repassados pelo Estado, principalmente para investimentos de capital, como aquisição de veículos e de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. José Ivo Alves da Rocha e Ambulatório Materno Infantil (AMI).
A receita em Saúde totaliza R$ 171.281.197,44 no segundo quadrimestre de 2024. Deste total, 79,21% é com participação do Município (R$ 135.675.308,72). O Estado repassou 4,22% (R$ 7.220.092,90) e a União 15,19% (R$ 26.023.082,87). No segundo quadrimestre de 2023, a participação do Estado estava em 1,70% e do Governo Federal 12,17%. “Observamos que existe um equilíbrio no orçamento para as atividades em Saúde até o final do ano”, afirma Gabriela.
A secretária de Saúde enfatiza a ampliação do repasse do Governo Federal. “Com os recursos financeiros, o Município conseguiu ampliar ou financiar as equipes da atenção primária e de odontologia. Além do financiamento de equipe multidisciplinar e contratação de ACSs”.
Gabriela salienta que o investimento em Saúde traz benefícios para toda a rede. “Pois amplia o acesso da população a saúde com maior quantitativo de atendimentos médicos, de enfermagem, odontológicos, encaminhamentos para a atenção especializada, entre outros serviços”.
No segundo quadrimestre deste ano, a despesa per capita (liquida/habitante) ficou em R$ 1.068,66, considerando a estimativa populacional de 150.470 habitantes. Nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023, o índice estava em R$ 900,51 com estimativa de habitantes semelhante.
AMPLIAÇÃO – Na oportunidade, a secretária de Saúde menciona que o Município tem contratado e ampliado as equipes e o Ministério da Saúde começará a financiar o serviço. “O financiamento é a consequência da ampliação. Tanto que ainda falta financiar seis equipes de Saúde Bucal; três Equipe de Atenção Primária (Eap), uma equipe multiprofissional na APS (eMulti) e uma Estratégia Saúde da Família (ESF). Por enquanto, essas equipes são financiadas somente pelo Município, mas deve receber recurso tão logo o Ministério da Saúde inicie o financiamento. Habitualmente, isso demora um pouco”.
No setor de Atenção Especializada, Gabriela cita que a Secretaria teve ampliação na realização de exames de imagem no (Consórcio de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar), em virtude da necessidade de preparar os pacientes para cirurgias eletivas. “Uma vez que com a abertura do Hospital Regional foi possível ampliar a oferta de cirurgias eletivas; além da ampliação de referências em Foz do Iguaçu e Guarapuava”.
Na ocasião, o presidente do Conselho Municipal de Saúde Jairo M. Zschonark disse que o Consórcio poderia contribuir ainda mais com Toledo pelo empenho do Poder Público. “Além disso, a fatura administrativa é considerada ‘pesada’”.
AVANÇOS – A secretária também pontua o avanço na assistência farmacêutica no período. “Com a ampliação de farmácias no município foi possível contratar novos profissionais e, por consequência, descentralizar os componentes especializados neste setor, como a Farmácia do Santa Maria (cuja aquisição é feita pelo Estado), o que ‘desafogou’ a demanda da Farmácia Escola”.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde Jairo defende a importância de reverter o recurso financeiro em acesso em serviços em Saúde aos Munícipes. “Nós acompanhamos a pauta da Secretaria e continuaremos fiscalizando os serviços. Agradeço a toda a equipe de Saúde pela apresentação das informações aos conselheiros”.
Da Redação
TOLEDO