Itaipu Lança Edital de R$ 400 Milhões para Fortalecer Protagonismo Indígena e Sustentabilidade
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A Itaipu Binacional promoveu nesta terça-feira (17) um encontro on-line com representantes e lideranças de comunidades e associações indígenas do Paraná e do Sul do Mato Grosso do Sul. A oficina teve coordenação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpisul) com o objetivo de explicar e detalhar o novo edital do Programa Itaipu Mais que Energia, lançado em novembro em parceria com a Caixa Econômica Federal.
O encontro virtual durou cerca de duas horas, com participação de 30 pessoas. O tutorial on-line está previsto no cronograma do edital. A condução por parte da Itaipu foi da gerente da Divisão de Reservatório da Itaipu, Simone Benassi, que explicou o conceito geral do edital. Dirceu Machado, também da Divisão de Reservatório, mostrou como cadastrar as propostas no sistema Bússola.
Serão aceitas propostas até as 18h do dia 20 de janeiro de 2025. A divulgação das propostas classificadas será em 22 de abril de 2025. O cronograma e outras informações estão disponíveis na página da Itaipu https://www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia-edital-2.
Segundo o gestor do Programa de Sustentabilidade Indígena da Itaipu, Paulo Porto, que também participou da reunião, o objetivo do encontro foi apresentar o edital para lideranças e entidades indígenas, e se alinhar às diretrizes do Governo Federal no sentido de valorizar o protagonismo indígena.
“Este edital revela o profundo compromisso da Itaipu e do governo Lula com a biodiversidade, com o empoderamento das mulheres indígenas, com a preservação ambiental, com a proteção dos territórios e com preservação e fortalecimento das culturas e suas ricas tradições. É também uma aposta no protagonismo indígena, nas suas entidades e associações, para que elas deixem de ser invisíveis às políticas públicas e sigam donas de sua própria história”, afirmou.
O novo edital prevê R$ 400 milhões destinados para atender projetos de organizações sociais, atingindo mais de meio milhão de pessoas em vulnerabilidade social, como população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos originários, população afrodescendente, assentados da reforma agrária, entre outros.
Ele está distribuído em quatro eixos: conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário, produção sustentável e saúde e bem-estar social, que abrangem 13 linhas de atuação, como educação, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar, viveiros florestais, entre outros.
O objetivo do edital é identificar e promover iniciativas que gerem impactos positivos significativos nas comunidades, enfrentando desafios como mudanças climáticas, segurança hídrica e energética e desenvolvimento social, alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), à Agenda 2030 e às políticas federais. Espera-se que mais de mil propostas sejam apresentadas.