Justiça Eleitoral de Toledo destaca a cooperação de todos para o bom andamento do pleito

As eleições 2022 estão marcadas para o próximo dia 2 de outubro. Neste ano, estão em disputa os seguintes cargos: presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais. Em Toledo, a Justiça Eleitoral promoveu uma reunião, na última quarta-feira (24), para alinhar questões relevantes ao pleito deste ano, divulgando as principais medidas adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo a juíza Eleitoral da Zona Eleitoral (ZE) 75ª Dra. Luciana Lopes do Amaral Beal, o destaque da reunião é a importância da cooperação de todos para o bom andamento dos trabalhos da Justiça Eleitoral. “A reunião – de caráter técnico em geral – é o momento para sanar as dúvidas. Todas as pessoas envolvidas possuem a responsabilidade de promover uma eleição limpa e transparente”.

Luciana destaca que a reunião teve como finalidade alinhar questões relevantes sobre as eleições e, posteriormente, apresentar as principais medidas adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Já o promotor de Justiça Eleitoral da 75ª ZE, Dr. José Roberto Moreira, disse sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral e as práticas mais comuns de ilicitudes na véspera e no dia do pleito eleitoral.

ESCLARECIMENTOS – Quem também participou da reunião foi o chefe de cartório da 75ª Zona Eleitoral, Frederico Amorim Oliveira de Lima. Ele prestou esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados aos preparativos das eleições 2022, bem como apresentou novidades relativas ao processo eleitoral deste ano. Frederico destaca o sistema híbrido de votação e o combate à desinformação (Fake News).

A juíza Eleitoral ainda comenta sobre o “Pode e não Pode” atinente à propaganda eleitoral, como uma ação preventiva. Ela também esclarece as funções administrativas de poder de polícia atribuída aos juízes eleitorais e seu âmbito de atuação, bem como a do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para apreciação de irregularidades na propaganda eleitoral na internet.

Conforme Dra. Luciana, o âmbito de atuação da Justiça Eleitoral local é basicamente o poder de fiscalizar a propaganda eleitoral, adotar as providências e garantir a normalidade do pleito.

“Essa eleição é considerada geral majoritária e proporcional. Com isso, a nossa atribuição é – basicamente – uma atribuição administrativa e não jurisdicional”, enfatiza Dra. Luciana ao complementar que a Justiça Eleitoral vai coibir ou inibir práticas ilícitas que estão em desacordo com a prática e a legislação eleitoral.

PROGRAMAÇÃO – Após a reunião, a equipe tem uma série de compromissos nos próximos dias, entre eles, preparar as urnas eletrônicas para as eleições. Essa ação implica executar diversos trabalhos, mas principalmente, a “geração de mídias” e a “carga das urnas”. Objetos recebem e armazenam os dados eleitorais envolvidos nessas operações. Trata-se do “flash card”, um pequeno cartão de memória quadrado e de formato chato, e da “memória de resultado” (MR), um pen drive em formato exclusivo da Justiça Eleitoral.

Em cerimônia pública, geralmente realizada nos cartórios eleitorais, ocorre a geração das mídias que irão preparar as urnas de cada seção daquela Zona Eleitoral. No município, a geração das mídias ocorre nos dias 19 e 20 de setembro, a partir das 9h, no Fórum Eleitoral.

Gerar as mídias significa dizer que o ecossistema da urna – alimentado com os dados eleitorais específicos daquele pleito, a exemplo dos nomes dos candidatos aptos – será gravado nos “flashs cards” e nas “mídias de resultado” que alimentarão as urnas.

Geradas as mídias, é preciso dar carga nas urnas e lacrá-las. A atividade está marcada para ocorrer entre 21 e 23 do próximo mês também no Fórum Eleitoral de Toledo.

Além disso, os treinamentos dos mesários começam em setembro. A Justiça Eleitoral pretende ainda promover uma reunião com os órgãos de segurança. A data ainda está sendo definida.

RESPONSABILIADE – A juíza Eleitoral destaca a responsabilidade em prevalecer o desejo do eleitor nas eleições. “Espero que com a cooperação de todas as pessoas possamos promover os trabalhos com normalidade para que não ocorram incidências e, assim, garantiremos a isonomia do pleito”.

De acordo com Dra. Luciana, a Justiça Eleitoral está a disposição e gostaria participação de todos os envolvidos no processo eleitoral. “As pessoas também estão convidadas para participarem das cerimônias no Fórum Eleitoral, as quais serão públicas”.

A juíza menciona que é preciso propiciar que cada cidadão se sinta mais seguro em relação ao pleito eleitoral. “Queremos garantir a vontade do eleitor sem interferência ilícita ou outras intercorrências que violam a legislação eleitoral”.

Além da juíza Eleitoral Dra. Luciana e do promotor de Justiça Eleitoral Dr. José Roberto participaram também da reunião, o advogado da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Toledo, Dr. Carlos Henrique Poletti Papi; representantes dos Partidos Políticos de Toledo e de profissionais da imprensa.

Da Redação

TOLEDO