Ministério Público Eleitoral colabora para manter a ordem nas eleições
Zelar por um processo eleitoral correto, assegurar que cada cidadão possa votar livremente e que todos os candidatos e partidos políticos tenham igualdade de condições: esse é o papel do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O promotor de Justiça que atua na área eleitoral trabalha para coibir e punir desvios, como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico e uso indevido da máquina administrativa, entre outros.
De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, José Roberto Moreira, o órgão atua em todas as fases e instâncias do pleito. No Paraná, existem 186 zonas eleitorais e, para cada uma delas, há um promotor de Justiça responsável.
Moreira explica que a sua principal atuação é no recebimento de reclamações e de denúncias de cidadãos e na fiscalização de todo o processo eleitoral. Ele complementa que no caso de propaganda ilícita, o promotor pode postular ao juiz eleitoral para fazer cessar a prática ou para assegurar que a propaganda irregular seja retirada ou corrigida.
O promotor comenta que diante de uma violação da lei é preciso adotar as providências legais para coibi-la, além de repassar ao Juiz Eleitoral os fatos para a adoção das providências necessárias junto ao TRE, sempre que necessário.
NO DIA – Além de fiscalizar a campanha eleitoral, no dia da eleição (tanto no primeiro turno como no segundo), o promotor eleitoral tem como objetivo acompanhar os trabalhos e fiscalizar todo o processo de votação e de apuração, diretamente nas zonas eleitorais e por meio do recebimento de denúncias. “Nós podemos adotar medidas para impedir a prática do crime de boca de urna e de outros delitos eleitorais”.
Na semana que antecede o pleito, o promotor destaca que fiscalizará a licitude no processo de Propaganda Eleitoral, receberá denúncias e quando preciso solicitará providências pertinentes à Justiça. “A eleição está bem tranquila neste ano. Desde o começo da Campanha Eleitoral, algumas denúncias foram realizadas e todas foram apuradas”.
No domingo – 2 de outubro – o Dia da Eleição é considerado o maior volume de trabalho. “As atividades iniciam por volta de 7h e se estendem até a apuração das urnas. Além disso, acompanhamos todo o trabalho da Justiça Eleitoral no dia e fiscalizamos casos de propagandas eleitorais quando existem, pois no domingo elas são consideradas ilícitas”.
SEGURANÇA – Para melhor andamento das atividades no dia das eleições, uma reunião entre o promotor de Justiça, a Juíza Eleitoral e os representantes da Guarda Municipal, da Polícia Civil e da Polícia Militar já foi realizada. Moreira comenta que todas as autoridades alinharam a conduta do trabalho realizada no domingo.
“Desejo ao eleitor que vote com tranquilidade e consciência no candidato que compreender o mais adequado e segundo a sua convicção. Que todos os eleitores participem do processo democrático e sorte para todos nós”, finaliza o promotor de Justiça, José Roberto Moreira.
Da Redação
TOLEDO
