Município participou com 81% das receitas no orçamento da Saúde em 2021

A Secretaria de Saúde de Toledo fez a prestação de contas em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 – setembro, outubro, novembro e dezembro – aos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na noite de quinta-feira (24). Na tarde de sexta-feira (25), a apresentação foi realizada aos vereadores da Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania de Toledo, aos demais parlamentares e público em geral. Um ponto destacado nas reuniões foi a participação do Município, enquanto ente, na receita da Secretaria.

Em 2020, a participação do Município foi de 63% dos orçamentos da Secretaria de Saúde, somando R$ 149.572.057,63. Em 2021, a participação do Município aumentou para 81% das receitas, totalizando R$ 155.487.595,70; enquanto o Estado foi de 1% e a União 14% no período citado.

A secretária Gabriela Kucharski explica que em 2020, o Poder Público recebeu recursos das esferas Estadual e Federal devido a pandemia da Covid-19. No entanto, essa situação não se repetiu no ano passado. “O Município precisou compensar esses recursos que não foram repassados pelo Estado e pela União para equilibrar a receita da Saúde”. O repasse do Estado foi 37,03% a menos no ano passado em relação a 2020 e a União repassou 53,80% a menos em 2021 em comparação ao ano anterior.

Neste sentido, além dos 15% obrigatório que o Município investe de suas receitas em Saúde, a administração repassou mais 12,5%, o que resultou em 27,5% em aplicação de recursos livres do Município em Saúde.

Na relação de receita e de despesa, as despesas liquidadas, em recursos livres, totalizaram R$ 52.967.378,41 em 2020 e R$ 66.974.632,18 no ano passado. Ao somar, as fontes recursos livres, fonte livre, taxas da Vigilância Sanitária (uma orientação do Tribunal de Contas do Paraná), assim como as deduções de fontes da Atenção Primária e da Vigilância Sanitária, o total de despesas foi de R$ 120.775.576,99 em 2021 e de R$ 90.214.031,06 no ano anterior.

A receita resultante de impostos totalizou R$ 439.245.389,91 no ano passado, o que representa o percentual de 27,5% em recurso livres aplicados em Saúde. No ano passado, as despesas liquidadas totalizaram R$ 153.182.721,98; esse dado representa o investimento per capita em Saúde de R$ 1.059,34 por habitante, tomando por base uma população com 144.601 mil habitantes, de acordo com dados fornecidos pelo IBGE. Na série histórica de investimento per capita, em 2020 o Município investiu R$ 976,13; em 2019 (R$ 848,99) e em 2018 (R$ 832,70).

SERVIÇOS – Além do detalhamento da parte administrativa e financeira, a Secretaria de Saúde realiza a prestação dos serviços da pasta no quadrimestre referido. Conforme Gabriela, algumas situações merecem destaque nos quatro últimos meses do ano passado.

Na Atenção Primária, a secretária comenta que em 2021, mais uma equipe de Estratégia da Saúde da Família foi implantada; no caso em Vila Nova. Atualmente, o Município possui 24 equipes: duas no São Francisco; quatro no Jardim Europa; três no Cosmos; uma no César Parque/Bressan; três no Panorama; duas no Jardim Concórdia; duas no Santa Clara IV; duas no Pancera; uma em Novo Sarandi; uma em Concórdia do Oeste/Dez de Maio, duas equipes no Alto Panorama e uma em Vila Nova.

Ainda na Atenção Primária, Gabriela cita que a Saúde está com nova unidades tradicionais, em São Luiz do Oeste. Desta maneira, o Município passou de dez Equipes de Atenção Primária (EAP) para 11 equipes. A administração ainda possui quatro equipes em odontologia.

Além disso, a Secretaria de Saúde, de acordo com Gabriela, vivenciou uma situação importante na Central de Especialidades. Segundo ela, foram organizados mutirões com o investimento de R$ 1 milhão disponibilizado pelo Gabinete. “O objetivo era começar a reduzir as filas de espera por atendimento em especialidade. Em janeiro de 2021 – quando iniciamos a gestão – tínhamos 29.606 pacientes em fila de espera para consultas especializadas”.

No ano passado, foram realizados mutirões em ortopedia, oftalmologia, urologia, otorrinolaringologia, endocrinologia e dermatologia. “Nós conseguimos reduzir a fila para 22.281 pacientes em dezembro do ano passado. Para este ano, nós temos o objetivo de contratar odontólogos, uma das maiores filas atualmente e também realizar mais um mutirão de consultas especializadas”.

No Departamento de Urgência e Emergência, a secretária de Saúde destaca o credenciamento da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (Emad), composta por médico, enfermeiro, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta. Os profissionais realizam o acompanhamento de pacientes domiciliados e classificados como AD2 e AD3 e auxiliam na desospitalização dos pacientes. Desta maneira, programando a alta com a instituição e onde o paciente está internado. “Foi uma inovação e um grande ganho para o nosso município enquanto urgência e emergência”. No terceiro quadrimestre do ano passado, a Emad realizou 1.238 consultas e 5.592 procedimentos ambulatoriais.

A Secretaria de Saúde também realizou o chamamento de exames laboratoriais no valor de tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Gabriela menciona que a pasta conseguiu economizar aproximadamente R$ 1 milhão em exames laboratoriais com esta ação. “A iniciativa foi realizada através do Departamento de Gestão”. No último quadrimestre do ano passado, o Município realizou 214.160 exames, um aumento de 99,11% em relação ao segundo quadrimestre, quando totalizou 107.556.

No ano passado, a Saúde ainda implantou o agendamento dos transportes via WhatsApp, o que facilitou o acesso da população a esse agendamento. “Atualmente, o agendamento dos transportes é feito através do número da Secretaria (45) 3378-8686, isso representou um grande ganho no sentido de facilitar o acesso aos pacientes nesta forma de atendimento”. Ao final das apresentações, os conselheiros de Saúde e os vereadores realizaram questionamentos e sugestões para a Secretaria.

Da Redação